Governo do RS aprova auxílio emergencial a profissionais da cultura e do esporte

“Por sua própria natureza, as atividades de cultura e de esporte acabam gerando mais aglomeração e, por isso, foram duramente afetadas pela pandemia. O governo do estado se coloca ao lado da população gaúcha e trabalhamos para que possamos o mais rapidamente possível liberar todas as atividades e deixar a população sem medo de circular, conforme avança a vacinação”, pontuou o governador, em transmissão ao vivo pela internet.

Em abril, o governador sancionou o Projeto de Lei 65/2021, que criou o auxílio emergencial gaúcho. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada na Assembleia Legislativa acrescentou profissionais de atividades ligadas a eventos entre os beneficiados.

Com isso, foram repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio.

Para os profissionais da cultura, será lançado um edital para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios interessados em aderir ao regime de co-investimento para a concessão de auxílio emergencial.

O valor total disponível para a chamada pública é de R$ 10 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac 6/2020, com o aporte de empresas.

“Vamos disponibilizar, pelo RS Criativo, seis módulos de capacitação, e as pessoas poderão escolher de qual módulo preferem participar. Isso é para que, ao final deste período, essas pessoas tenham também a possibilidade de desenvolver atividades de forma mais facilitada”, detalhou a secretária da Cultura do RS, Beatriz Araújo.

Cerca de 7,7 mil profissionais do esporte serão beneficiados com um auxílio de R$ 800, sendo que R$ 600 (75% do valor) vêm de repasse da Secretaria de Esporte e Lazer e R$ 200 (25%) das prefeituras.

O pagamento do benefício ocorrerá em parcela única. No total, o valor disponível para os profissionais do esporte é de cerca de R$ 6,1 milhões.

“Ao longo desse período de enfrentamento à pandemia, muitas restrições se fizeram necessárias, restrições que o governo não tem nenhuma satisfação em fazer. Tudo o que queremos é uma população saudável e feliz, e cultura e esporte são determinantes para isso”, acrescentou Leite.

As prefeituras que tiverem interesse na parceria deverão se cadastrar no site que estará disponível depois da publicação do decreto e do edital no Diário Oficial. É preciso fazer o pré-cadastro, preencher a documentação e cumprir os critérios do Cadastro de Habilitação de Convênio do Estado.

Os profissionais de educação física podem procurar a prefeitura da cidade para se inscrever no auxílio emergencial. Caberá ao município verificar a documentação necessária e conferir se o profissional está ativo junto ao conselho de classe.

Para aderir ao benefício, os inscritos deverão comprovar estarem ativos no Conselho Regional de Educação Física, apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto, não estar recebendo outro auxílio estadual, não estar recebendo aposentadoria ou pensão, não ter vínculo empregatício ativo, residir em município conveniado e ter conta no Banrisul.

Em contrapartida, os beneficiários deverão prestar serviço comunitário ligado ao esporte no município conveniado de até 20 horas.

“O fato de haver uma contrapartida também ajuda a elevar a autoestima, uma vez que eles trabalharão para receber o benefício. Sabemos que há muito a ser feito para que o esporte retorne à normalidade. Por isso, seguiremos atuando na adoção de iniciativas que ajudem a dar novo impulso ao setor, ao mesmo tempo em que trabalhamos em medidas de longo prazo a fim de que, em um futuro próximo, o esporte gaúcho alcance o patamar que merece”, reforçou o secretário de Esporte e Lazer do RS, Danrlei de Deus.

Fonte: G1