Juiz Felipe Bambirra assume Vara de Família e vai acumular mais 11 mil processos

A Dra. Eugênia Amábilis Gregório está deixando a cidade de Alegrete e se transferindo para Comarca de São Gabriel.

A magistrada estava lotada na Vara de Família, Sucessões e Juizado de Infância na Comarca de Alegrete, que tinha a Dra. Silvana Lectzow como titular. No entanto, a Dra. Silvana entrou em licença e coube ao Juiz Felipe Bambirra assumir como responsável por duas varas até o o retorno da juíza Silvana.

Atualmente, são 8.100 processos na 1ª Vara Cível, e cerca de 3.250 na Vara de Família. Devido ao grande volume de processos em Alegrete, o juiz Felipe revela que será priorizado na Vara de Família o atendimento a questões urgentes, como ações de alimentos, guarda e convivência dos genitores com crianças, questões que envolvem risco às crianças e processos de ato infracional, que possuem prioridade legal também.

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Conforme o magistrado, outro ponto preocupante é que a Vara de Família, assim como a 1ª Vara, conta atualmente com apenas um servidor no Cartório.

A questão segundo ele, é mais grave na Vara de Família, onde a demanda de questões urgentes tem que ser feita pelo servidor, embora as duas varas sejam atendidas pela “Multicom”, órgão do TJRS que auxilia no cumprimento das ordens judiciais, a parte de urgência não é coberta por esse apoio, e por isso há maior sobrecarga.

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O juiz afirma que o Cejusc, centro de conciliação e mediação, continuará funcionando normalmente, para todos os casos envolvendo direito de família. “É importante que os advogados auxiliem as partes na resolução consensual dos problemas que envolvam família e crianças, porque as questões emocionais tendem a dificultar a resolução dos processos, e os maiores prejudicados são as crianças”, reitera Bambirra.

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