A promotora Luiza Losekann, está agilizando as habilitações de pedidos de casamentos que chegam no Ministério Público. Fiscalizando as condições legais para que haja o casamento, a promotora tem dado celeridade nas habilitações.
Segundo ela, num prazo de 5 dias, as habilitações são devolvidas ao tabelionato. Nesta quinta-feira (10), um lote de habilitações foram despachadas para o Cartório de Registros. O requerimento de habilitação para o casamento deve ser instruído com a entrega de diversos documentos.
Os interessados em realizar o casamento devem procurar o Cartório de Registro Civil, situado na rua Assis Brasil 1287 Cidade Alta, onde serão instruídos para iniciar o processo.
A habilitação será feita perante o oficial de Registro Civil e, após a audiência do Ministério Público será homologada pelo juiz. De acordo com a escrevente do cartório de Alegrete, Alessandra de Castro, o prazo estipulado é de 30 dias para obter uma habilitação.
Estando em ordem a documentação, o oficial fará o edital, que será fixado durante quinze dias no Registro Civil e obrigatoriamente publicado na imprensa local. Segundo informações, o edital contempla os 16 dias, em poder do cartório. Já no MP, são gastos cinco dias de expediente para apreciação dos documentos e são remitidos novamente para o tabelionato.
Em 2019, o mês que mais teve pedidos de habilitação de casamento foi em maio. Nos demais meses, houve baixa procura. O Cartório de Registros atende em horário diferenciado para habilitação de casamento. Pela manhã atende das 8h30 min às 10h, e no período da tarde é das 13h30min até 16h.
Júlio Cesar Santos