Operação do MP Militar cumpre mandados de busca e apreensão em Alegrete

Operação investiga supostas fraudes em licitações para fornecimento de materiais a quartéis no RS.

Ministério Público Militar apura desvios em compras públicas no valor de R$ 25,8 milhões, envolvendo quatro empresas e dezenas de militares, entre praças e oficiais. Alegrete está entre as cidades e, segundo informações, duas empresas estão sendo investigadas.

Na manhã desta terça-feira(10), a operação visitou dois estabelecimentos no Município para o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

Após 20 meses de investigação, o Ministério Público Militar (MPM) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) uma operação para desarticular suposto esquema de fraudes em licitações em 49 quartéis das Forças Armadas. A investigação apura desvios em compras públicas no valor de R$ 25,8 milhões, envolvendo quatro empresas e dezenas de militares, entre praças e oficiais.

Cerca de 40 agentes e delegados da Polícia Federal estão cumprindo mandados de busca e apreensão em seis endereços de Uruguaiana e Alegrete. Os policiais também estão vasculhando as residências de cinco sócios das empresas, nas duas cidades.

Os investigados mantêm contratos para fornecimento de produtos alimentícios, com indícios de superfaturamento de até 500% em alguns casos. As suspeitas de fraude envolvem 30% das unidades militares instaladas no Rio Grande do Sul. Nenhum praça ou oficial foi alvo dos mandados expedidos pela Justiça Militar.

O esquema começou a ser descoberto em maio de 2018. Vistoriando licitações, o MPM percebeu que uma unidade militar de Jaguarão havia aderido a um contrato já fechado por um quartel de São Borja para compra de linguiças. O preço estipulado chamou atenção de promotores: R$ 56 o quilo, sendo que o valor previsto na licitação era de R$ 28, e o preço de mercado, R$ 14.

Logo em seguida, o órgão suspeitou de uma compra de uma tonelada de bife de hambúrguer pelo 25º Grupo de Artilharia de Combate (25º GAC), em Bagé. O produto teria sido entregue em 26 de março de 2019. Duas semanas depois, em 11 de abril, o MPM vistoriou o quartel e encontrou apenas 50 quilos de hambúrguer, com peso menor por unidade e marca diferente do especificado no edital.

Ao verificar outros contratos envolvendo unidades do Exército e da Marinha, o MPM identificou um procedimento padrão. As concorrências eram disputadas quase sempre por apenas três empresas, todas com o mesmo endereço, telefone, e-mail e contador sediadas em Uruguaiana.

Embora as empresas disputassem licitações entre si, o suposto conluio ficava ainda mais claro a partir das encomendas feitas pelos quartéis. Em várias ocasiões, os e-mails pedindo reposição nos estoques de comida eram direcionados a uma das empresas, embora não tenha vencido a concorrência e, sim, outra empresa.

Ao quebrar o sigilo bancário das empresas, o MPM também descobriu inúmeras transações financeiras entre elas, inclusive com depósitos de cifras superiores a R$ 100 mil.

A partir do avanço das investigações, o MPM encontrou indícios de oito tipos de fraude, como sobrepreço e direcionamento de licitações, além de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. Por enquanto, foram instauradas duas ações penais, um procedimento investigatório criminal e três inquéritos. O objetivo do MPM é avançar a partir da coleta de documentos e da apreensão dos aparelhos celulares dos suspeitos.

Dois militares lotados no 25º GAC, um terceiro-sargento, um primeiro-tenente foram denunciados por fraude em licitação. Na mesma ação também estão denunciadas duas empresas. Os dois empresários foram alvo ainda de denúncia em outro processo, desta vez junto com empresários alegretenses. Eles teriam fraudado licitação para compra de nove toneladas de cebola para quatro quartéis, a R$ 5,73 o quilo.

“Em outubro de 2015, mês em que foi realizada a pesquisa de preço com os fornecedores, o quilo da cebola nacional era comercializada na Ceasa por R$ 1,60/kg”, diz a denúncia assinada pelo promotor Soel Arpini.