Desde o final do mês de janeiro deste ano, as obras da cadeia pública de Alegrete estão paradas. O custo total da obra que era de R$ 16.152.116,65 pulou para R$ 16.446.220.63, tudo por conta de um aditivo no montante de R$ 294.103,98.
Considerado como paradinha estratégica, a empresa Construtora Engenharia e Incorporadora São Tomas Ltda, vencedora da licitação afirma que não abandonou a obra. “A paralisação é para tomar fôlego. Voltar com dinheiro em caixa. Pagar fornecedores, quitar dívidas e vamos trabalhar” comentou o engenheiro Bruno Rodrigues, responsável pela obra em Alegrete.
A situação é de que no dia 8 de novembro do ano passado, a Caixa havia liberado o pagamento da primeira medição do projeto na ordem de R$ 212.633,32 com um valor de mais de 93 mil incorporado a este montante.
Na época, o Seapen concluiu os elementos técnicos do 2º aditivo relativo aos serviços de movimentação de terra em função da necessidade da realocação da obra, os documentos foram encaminhados em outubro (2019),para análise da Caixa.
No último dia 17, os fiscais da obra informaram que o aditivo de R$ 294.103,98., foi assinado e será publicado em no máximo 15 dias após a publicação oficial que deverá ter o prazo expirado no final deste mês. Conforme informações, o valor será liberado tão logo seja publicado de forma oficial por parte do governo Leite.
A Promotora Pública Daniela Fistarol, responsável pela 2ª Promotoria Criminal, trabalha exaustivamente em cima do cumprimento deste convênio e diversos contatos com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado, César Araújo Faccioli, a fim de dar celeridade na obra da Cadeia Pública em Alegrete.
Com prazo de entrega para dezembro de 2019, a obra com extensão total de 123 mil metros quadrados para um prédio projetado em 23 mil metros de área construída terá capacidade para 276 presos masculinos.
O atual Presídio Estadual de Alegrete nesta terça-feira (22), com capacidade para 81 presos, abrigava 145 apenados, 70 em sistema de rodízio, e aproximadamente 68 presos em regime semiaberto com uso de tornozeleiras eletrônicas, mais 30 na domiciliar especial, que são presos com doenças e idade avançada. Tais casos, foram analisados criteriosamente de modo a não colocar em risco a segurança da população, embora houvesse recomendação para que todos os presos do grupo de risco fossem liberados.
A promotoria analisou caso a caso e os presos de crimes graves que não tinham sintomas, mas se encaixavam nos grupos de riscos, permanecessem presos. Foi um trabalho minucioso feito pelo judiciário, através do Juiz de Direito Rafael Echeverria. Os números foram colhidos na manhã de terça por volta das 10h20min, e podem sofrer alterações.
A carceragem atual seria de 313 presos para a cidade de Alegrete, para uma cadeia que sequer saiu do papel e terá vagas para 276 apenados.
A placa da ordem de serviço no corredor dos papagaios indica a construção da cadeia pública de Alegrete. Após várias reportagem sobre o tema, o Portal Alegrete Tudo visitou o canteiro de obras nesta semana que permanece em completo estado de abandono. O início do serviço consta como dezembro de 2018, mas o cenário diverge do que foi visto às margens da ERS 566.
