O tributo possui uma função social muitas vezes desconhecida por grande parcela da população, que não compreende o sistema tributário vigente. Com base nessa realidade, objetivando incentivar uma cidadania fiscal, a Prefeitura de Alegrete, por meio das Secretarias Finanças, Educação e Desenvolvimento Econômico, estão trabalhando o Programa de Educação Fiscal – RS, que tem por objetivo conscientizar a sociedade, através das escolas sobre a função socioeconômica do tributo. Além disso, o programa busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da administração pública, tendo em vista o benefício de toda a população.
A Prefeitura de Alegrete está cadastrada neste programa que leva ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, com transparência de todas as ações do governo, e ainda, com o objetivo de contribuir para a formação do cidadão através de um Programa de Educação Fiscal permanente.
O secretário de Finanças, José Luiz Caurio, considera que a iniciativa “mostra-se muito relevante por explicar a população, com uma linguagem mais acessível a lógica fiscal, social e os problemas da tributação. Além disso, o município sai ganhando pontos no índice de retorno do ICMS”.
Por sua vez, a secretária da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Angela Viero, ressalta que já existe uma cartilha animada digital à disposição para trabalhar com crianças de 8 a 12 anos. “Nossas crianças aprenderão de uma forma lúdica, utilizando um material didático”, finaliza.
Coordenam o projeto: Márcio Mombach Ramos, Giovanni Vaucher de Abreu, Tatiana Souza, Mendonça, Ângela Rossi e Patricia Lucilene de Albuquerque Bragamonte.
Acesse o Programa pelo link abaixo:
https://www.alegrete.rs.gov.br/?bW9kdWxvPTAmbXVkYXBvcnRhbD03Nw==
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