Depois de algumas denúncias de que o valor, principalmente de álcool gel estaria superfaturado, o Procon Alegrete realizou uma pesquisa em algumas farmácias do Município.
De acordo com o Diretor, Geferson Maidana, os locais visitados não apresentavam irregularidades. Foram pesquisados valores de álcool gel e outros componentes como máscaras e luvas, produtos estes que estão auxiliando na prevenção da contaminação pelo “Coronavírus”.
A operação de urgência realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através do Procon, esteve em seis estabelecimentos comerciais, na tarde de segunda-feira(16). Nesta quarta-feira(18), segundo o Diretor, todos os estabelecimentos que realizam a venda desses produtos serão fiscalizados. Muitas pessoas questionam que compravam o produto a 8 reais e hoje estão pagando até 30. Porém, a maioria dos locais enfrenta a falta dos produtos.
Alertamos que conforme o Código de Defesa do Consumidor “elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços”, fere o Código em seu artigo 39º, constituindo infração de natureza grave. Além disso, o Decreto Federal 2.181/97, considera agravantes neste caso:
1º- trazer prática infrativa consequência danosas á saúde ou à segurança do consumidor;
2º- Ocasionar a prática infrativa, dano coletivo ou ter caráter repetitivo, o que pode elevar o valor da multa de 20%, em até quatro vezes o valor da multa.
Os valores das multas variam de R$ 21.000,00 á R$ 43.000,00 aproximadamente. O Procon está disponibilizando aos consumidores que sentirem-se lesados por preços abusivos, seus fones: 3426-2105, 3961 1053 e 3961-1700.
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