Contratos de peritos médicos-legistas e auxiliares de perícias estão prorrogados até março de 2026.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, estende os vínculos até 31 de março de 2026 e garante a manutenção dos atendimentos periciais em 16 municípios gaúchos, enquanto a administração pública estadual avança na reestruturação dos serviços por meio de contratações e concursos públicos.
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Os contratos prorrogados contemplam profissionais nas funções de perito médico-legista e auxiliar de perícias. Entre as cidades que seguirão contando com peritos médico-legistas estão Alegrete, Bagé, Carazinho, Palmeira das Missões, Rio Grande, Santiago, São Borja, São Luiz Gonzaga, Três Passos e Vacaria. Já os auxiliares de perícias permanecerão em atuação em Canoas, Camaquã, Ijuí, Palmeira das Missões, Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Jerônimo, Três Passos e Vacaria. A lei também prevê que, conforme necessidade de serviço justificada tecnicamente, os profissionais poderão ser realocados para outros municípios.
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Segundo o texto, todos os contratos prorrogados deverão ser substituídos por servidores concursados, após conclusão do curso de formação. No entanto, caso se mantenha a situação de necessidade excepcional, os vínculos emergenciais ainda poderão ser ampliados por mais 12 meses, até março de 2027. A lista completa com os nomes dos servidores contratados, cargos, local de lotação e carga horária deverá ser publicada pelo governo estadual no Diário Oficial nos próximos dias.
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Em abril, foi aprovada pela Assembleia Legislativa a autorização para novas contratações emergenciais e a prorrogação de contratos em vigor.
Também está em andamento um concurso público com 234 vagas para o IGP, para os cargos de Perito Criminal, Perito Médico-Legista e Técnico em Perícias, além de outro certame para o cargo de Papiloscopista, cujo edital foi publicado em março, oferecendo 40 vagas.