O crime ocorreu em 2022, quando a vítima tinha 20 anos, e foi atingida pelas costas por um tiro de espingarda. Carlos Micael foi sentenciado a 25 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.
A sessão de julgamento foi conduzida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca, que presidiu o caso com imparcialidade e observando os princípios do devido processo legal.
No decorrer do processo, foi constatado que o irmão de Carlos Micael, Pablo Augusto Gonçalves dos Santos, na época com 21 anos, também estava envolvido no caso. Pablo respondeu por coação no curso do processo, sendo condenado a 2 anos, 1 mês e 20 dias em regime aberto. Ele ameaçou duas testemunhas, realizando disparos de arma de fogo com o intuito de intimidá-las para que não revelassem informações sobre o réu.
O crime ocorreu em 11 de setembro de 2022, por volta das 2h50min, em uma via pública do bairro Nossa Senhora da Conceição. Segundo os relatos apresentados durante o julgamento, Eduarda teria interferido em uma briga entre Carlos Micael, na época com 18 anos, e outro homem, resultando em uma discussão acalorada. Durante o confronto, a vítima teria agredido o réu com chutes e pontapés.
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Carlos Micael, em resposta à agressão, disparou uma espingarda de caça contra Eduarda. O tiro atingiu o pulmão direito e o fígado da jovem, causando-lhe ferimentos fatais. A vítima, que deixou um filho, teve sua vida tragicamente interrompida.
É importante ressaltar que a decisão proferida pelo Tribunal do Júri é passível de recurso. As partes envolvidas no caso têm o direito de recorrer da sentença, buscando revisão do julgamento por instâncias superiores, com o objetivo de reavaliar as provas e as circunstâncias que levaram à condenação.
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