Réu pela morte de sobrinho em Porto Alegre responderá também por estupro, decide Justiça

Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, foi encontrado morto, com um tiro, em 2016. O caso chegou a ser investigado como suicídio, mas foi concluído como acidente. Em janeiro deste ano, porém, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público, que apontou o tio do menino, Jeverson Olmiro Lopes Goulart, como autor do disparo.

O G1 tentou contato com a defesa de Goulart, mas não foi atendido. Assista, mais abaixo, matéria da época de denúncia.

Inicialmente, na sentença que tornou Goulart réu pelo caso, a Justiça aceitou a denúncia pelo homicídio qualificado, mas rejeitou no que dizia respeito ao estupro de vulnerável.

Na época, a juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva entendeu que os elementos levantados no processo não eram suficientes para concluir que houve estupro de vulnerável, já que não foi feita, na época do crime, perícia técnica, nem foram colhidos depoimentos nesse sentido.

O Ministério Público recorreu, e teve o pedido reconhecido após julgamento unânime, em segunda instância, no Tribunal de Justiça, em julho. A decisão foi disponibilizada nesta semana ao G1.

Conforme a relatora do caso, desembargadora Rosaura Marques Borba, há relatos que dão verossimilhança à denúncia, e que o fato de não haver perícia não impede a persecução penal, já que eventualmente os atos não deixam vestígios.

“Em crimes sexuais geralmente praticados às ocultas e sem presença de testemunhas não se descarta eventual ameaça à vítima para que esta silencie”, aponta, na decisão.

Segundo o TJ, cabe recurso da decisão.

Andrei foi encontrado morto com um tiro em 30 de novembro de 2016, em seu quarto, em Porto Alegre. O caso foi investigado como possível suicídio, e concluído pela Polícia Civil como acidente.

Catia Goulart, mãe do menino e irmã de Jeverson, desconfiava da condução do inquérito e das provas colhidas na época. Após insistência da família, o caso foi reaberto pelo Ministério Público, que o denunciou por homicídio e estupro de vulnerável.

“Me deu um pouco de esperança [a decisão da Justiça], que as coisas chegassem onde estão chegando hoje”, disse Catia à reportagem da RBS TV, no início deste ano, quando a denúncia foi aceita.

Em depoimento, Jeverson diz que estava na casa da irmã há cerca de um mês, em visita à família, mas seria morador do Rio de Janeiro. Ele alega que estava dormindo na cama de baixo do beliche quando, por volta das 2h, “acordou com o barulho de um disparo de arma de fogo e encontrou a vítima ensanguentada na cama de cima”.

O tio da vítima sustenta que “alertou a todos os moradores sobre a presença da arma e a proibição de pegarem”. Sobre a ausência de digitais, ele disse à Justiça que “lavou as mãos enquanto aguardava a perícia no apartamento, pois foi ao banheiro”.

Catia saiu de casa por volta das 17h30 e Andrei disse que esperaria o tio para tomar chimarrão. Às 19h45, Jeverson confirmou que havia chegado. Quando a mãe retornou, às 23h20, notou que o filho não fez as brincadeiras costumeiras. “Estava estranho, acuado”, disse em depoimento à Justiça.

Conforme a declaração, ela foi dormir, mas, por volta das 2h, foi acordada pelo irmão dizendo que havia acontecido uma tragédia. Ela afirma que foi ao quarto e encontrou Andrei “deitado, tapado com coberta até o peito, com as mãos juntas, e viu que ele apresentava um ferimento na cabeça, da testa em direção à nuca”. A auxiliar de enfermagem diz que verificou a temperatura corporal e constatou que o filho estava morto.

Segundo ela, Jeverson “andava de um lado a outro, dizendo que ouviu um estouro”, e teria confessado que o sobrinho estava com sua arma.

A Brigada Militar foi chamada e chegou às 2h30. Conforme Catia, Jeverson teria falado a alguém que já estava confirmado o suicídio, e se dispôs a fazer o exame de pólvora nas mãos.

Catia desconfiou de diversos pontos na tese de suicídio apresentada pelo irmão. Um deles foi um bilhete, supostamente escrito por Andrei, em que o filho dizia: “Mãe, eu te amo, me enterre com a camisa do Grêmio”.

Segundo ela, a caligrafia estava diferente, e a assinatura estava errada. Além disso, a nota foi encontrada depois do crime, e o papel utilizado seria de um caderno que estava em outro cômodo da casa.

Na época da denúncia do MP, a Polícia Civil informou que não pretendia que reabrir o inquérito.

Fonte: G1