Em nota, divulgada esta manhã, a Prefeitura faz um relato minucioso dos valores das diárias do Município. A manifestação deve-se à veiculação feita pela imprensa, nesta semana, referente ao o ranking divulgado pelo Tribunal se Contas do Estado, onde Alegrete aparece na quinta posição entre os municípios gaúchos que mais gastaram em diárias.
Confira:
A Prefeitura do Alegrete gostaria de tecer os seguintes considerações em relação às informações veiculadas pelos órgãos de imprensa nos últimos dias sobre o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado acerca dos gastos com diárias no município:
– A imprensa destacou apenas os valores totais, enquanto que o TCE disponibiliza outras informações no mesmo levantamento. Se Alegrete ficou com a 5ª posição no geral, encontra-se na 157ª posição na lista que relaciona a proporção do gasto com diárias e a despesa corrente líquida total do município: 0,5%. Já na relação de diárias por habitante, Alegrete está na posição 289, com R$ 6,6;
– O levantamento do TCE traz dados até outubro. Porém, no Portal da Transparência da Prefeitura do Alegrete as informações podem ser conferidas na íntegra, em tempo real;
– Até o último dia 15 de dezembro os gastos com diárias totalizam R$ 759.442,31. Destes, 311.134,56 são relativos à Secretaria de Saúde, o que representa 41% do total. Os principais utilizadores desse montante são motoristas, responsáveis pelo transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e técnicos da pasta, que realizam treinamentos e cursos para manutenção, qualificação e estruturação dos serviços da rede de saúde pública;
– O TFD é inestimável para os usuários do Sistema Único de Saúde. Representam remoções de pacientes; internações; cirurgias; exames; consultas especializadas em áreas nas quais os centros de referência localizam-se em cidades como Porto Alegre, Santa Maria, Uruguaiana, Ijuí, Rio Grande, Passo Fundo, Lageado, dentre outras. Com a utilização de veículos próprios (vans, microônibus e automóveis) e servidores municipais neste serviço, diminui drasticamente a terceirização, o que resulta em menores gastos ao município;
– Outro setor que destaca-se é a Secretaria de Infraestrutura com as chamadas diárias de campanha, representando 31% do total (ou R$ 237.498,25). São servidores que deslocam-se ao interior do município para a manutenção de estradas e pontes, permanecendo em serviço durante vários dias da semana;
– A soma das diárias dos agentes públicos eleitos ou ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalões (prefeito, vice-prefeita, secretários e diretores-gerais) totalizam R$ 34.426, o que representa 4,5% do valor geral;
– A maioria dos municípios que lideram as despesas gerais com diárias trazem características semelhantes: porte populacional médio, grandes extensões territoriais, distância da região metropolitana e infraestrutura de saúde com pouca especialidade. Da Fronteira Oeste são seis municípios dentre os 20, todos engajados na luta por um hospital regional de média e alta complexidade que termine com a ‘ambulancioterapia’
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