As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), apresentadas como uma solução para ampliar a oferta dos serviços médicos de urgência e emergência, estão causando “dor de cabeça” para vários administradores do Rio Grande do Sul. O problema está na falta de recursos.
O prefeito Erasmo Guterres, afirmou que Alegrete terá dificuldade de manter, nos próximos meses, as despesas da UPA inaugurada em 29 de dezembro de 2014.
O presidente da Famurs, Seger Menegaz, prefeito de Tapejara, os municípios estão bancando mais da metade das despesas das UPAs. “Se não houver um aporte substancial de recursos federais, as UPAs em construção permanecerão em obras e aquelas que estão funcionando poderão ter que fechar as portas”.
A vice-prefeita Preta Mulazzani, acompanhada pela secretária de saúde Maria do Horto esteve em Porto Alegre participando de uma reunião com demais prefeitos do RS, na sede da FAMURS.
Ficou decidido que será solicitado ao Ministério da Saúde o aumento dos repasses da União para as unidades. Caso o governo federal não amplie os recursos para as UPAs, uma alternativa é a redução da carga horária de atendimento das unidades. Atualmente, elas funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa proposta, no entanto, não é a ideal, já que descaracteriza o programa e afeta o serviço à população. Outra solução é a doação das UPAs pelo governo federal aos municípios. Nesse caso, as prefeituras ficariam com a responsabilidade de administrar as unidades, conforme as necessidades de cada cidade.
De acordo com o secretário adjunto de Saúde do RS, Francisco Paz, há uma necessidade de se repensar a organização e estrutura do sistema. “Vivemos uma crise nacional, mas também uma enorme crise no SUS por conta da falta de planejamento e financiamento”, resumiu.
Gestão das UPAs
Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia. Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir mais R$ 250 mil, em média.