Balanço do semestre da Câmara aponta melhorias administrativas e bom índice de aprovação de projetos

Na manhã de segunda-feira (20), o presidente Moisés Fontoura/PDT realizou a prestação de contas referente ao primeiro semestre de 2020.

Estiveram presentes ainda os vereadores Celeni Viana/PSDB, Vanda Dorneles/PP e Mirian Shure/PP. Os vereadores Rudi Pinto/PDT e Antônio Monteiro/PDT participaram do final do encontro.

O presidente iniciou a reunião de prestação de contas saudando os participantes e agradeceu a imprensa pela participação. A leitura do relatório das atividades apresentou o trabalho feito até a metade do ano.

Num montante de 84 projetos, Fontoura citou que foram 76 projetos de Lei Ordinária e um de Lei Complementar da prefeitura e mais seis do legislativo. Projeto de Lei foram 4, dois Decretos Legislativos e uma Resolução de Mesa.

Entre as melhorias foi citada a construção de um novo web site e um canal de ouvidoria. O vereador também citou que existe um plano de manutenção,operação e controle do ar e a reforma administrativa está em análise. Houve alteração da LOMA, item dos artigos em desuso, adoção do símbolo do Legislativo e a confecção de uma carta de serviços ao cidadão.

A instauração de protocolos de de saúde visando mitigar a prevenção ao novo coronavírus foi um acerto comemorado pelos 15 vereadores de Alegrete. Em processo de aquisição, um serviço de compilação e consolidação de Leis vai melhorar o trabalho do Legislativo.

O presidente da Câmara destacou o ato como dever, transparência e uma forma democrática de comunicar a comunidade do trabalho na Casa. No balanço das atividades as sessões virtuais inéditas em Alegrete, mereceu destaque do presidente, como algo que veio para ficar. Outro novidade citada é o processo Legislativo eletrônico, em adequação na Câmara vai agilizar a oficialização de leis entre a Câmara e a Prefeitura.

Quanto a antecipação da devolução de recursos para o município, o valor foi de R$ 300 mil, exclusivamente para o combate da Covid-19.

O vice-presidente Celeni Viana frisou em sua fala do trabalho diário na Câmara e ressaltou que todos os vereadores estiveram exercendo seu trabalho. Viana também foi taxativo em dizer que a missão de um vereador é fiscalizar e fomentar projetos em prol da sociedade. O tucano ressaltou que não existe fórmula no combate do Covid-19. “Temos que cumprir todos os protocolos recomendados”, alertou.

A 1ª secretária Vanda Dorneles, parabenizou o presidente pela conduta nos trabalhos a frente do Legislativo com muita transparência.

A vereadora Fuca foi taxativa e pediu respeito à Casa e os vereadores. Citou ataques via redes sociais de que vereador não trabalha. Destacou um semestre proveitoso com aprovação de vários projetos e disse que um vereador não pode fazer doações. É lei, disse a pedetista

Já a vereadora Miriam Shure, saudou os presentes e o presidente Moisés pela iniciativa em dar visibilidade do trabalho realizado no 1º semestre.

 

O presidente Moisés encerrou a prestação de contas do semestre agradecendo todos servidores da Casa e o trabalho coeso dos vereadores, disse estar com a consciência do dever cumprido.

Júlio Cesar Santos