Ricardo Lozza, que conduziu inquérito civil sobre a boate, foi indicado por um dos ex-sócios da Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko
O promotor Ricardo Lozza, que conduziu o inquérito civil sobre poluição sonora por parte da Kiss, deve depor nesta terça-feira no processo criminal sobre o incêndio na boate. Lozza foi indicado como testemunha de defesa por Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, o Kiko, um dos ex-sócios da casa noturna e réu no processo.
No ano passado, o mesmo advogado protocolou uma notícia-crime contra o promotor no Tribunal de Justiça. Segundo Marques, Lozza teria sido negligente na condução do inquérito civil público destinado a apurar ocorrência de poluição sonora na Kiss, entre 2009 e 2013, o que implicaria em responsabilidade criminal. Na ocasião em que tramitou o inquérito, segundo a defesa de Kiko, a colocação das espumas na casa noturna estava diretamente vinculada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em decorrência do inquérito.
O processo contra o promotor tramitou no Conselho Superior do Ministério Público que arquivou o caso, afirmando que Lozza conduziu adequadamente o inquérito e classificou como “manobra diversionista” a notícia-crime apresentada, onde o objetivo seria evitar o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri. Decisão que foi confirmada pelo TJ.
Atualmente, Lozza trabalha na 1ª Vara Criminal, cujo juiz titular é Ulysses Fonseca Louzada, que conduz o processo criminal da Kiss. Para Louzada, não haverá constrangimento para nenhum dos dois.
_ Testemunha é alguém que vai relatar o que sabe sobre alguma circunstância, um fato. É um serviço que vai prestar _ disse o juiz.
Segundo Jader Marques, a indicação do promotor como testemunha é natural:
_ É natural, já que ele participou do procedimento todo, teria que ser ouvido, já que não fez parte como réu.
O advogado de Marcelo de Jesus dos Santos, Omar Obregon, já havia pedido para que o promotor fosse ouvido no processo, em julho do ano passado, durante o período de audiências de depoimentos de sobreviventes, mas a solicitação foi negada por Louzada.
O depoimento do promotor está marcado para às 14h desta terça, no Salão do Júri e é aberto ao público.
Além dele, pela manhã, será revisto o depoimento de Dúnia Hwas, estudante do curso de Medicina da UFSM.
Fonte: Diário de Santa Maria
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