Cinco detentos do Presídio de Alegrete são libertados por precaução ao Coronavírus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) admite que 1.878 presos foram libertados como precaução para evitar que a pandemia de coronavírus se espalhe no sistema penitenciário. Isso ocorreu entre 18 e 27 de março e corresponde a 4,47% das 42 mil pessoas encarceradas antes desse período.

Os números do TJ diferem bastante de outros, sobre o mesmo assunto, apresentados pelo Ministério Público Estadual (MP-RS). Conforme dados do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-RS, referentes ao período de 18 a 25 de março, foram liberados 3,4 mil presos como precaução em relação ao coronavírus. Isso corresponde a 8,2% do total de 42 mil pessoas enquadradas no sistema penitenciário na ocasião.

O levantamento do Judiciário abrange concessões de liberdade provisória, revogações de prisões preventivas e transferências de presos para prisões domiciliares, e foi feito pela Corregedoria-Geral de Justiça.

“As liberações visaram à preservação da saúde de presos enquadrados em grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades graves, inclusive para evitar o contágio generalizado do restante da população prisional que permanece encarcerada por ordem judicial e dos servidores públicos que atuam nos estabelecimentos penitenciários”, enfatiza texto elaborado pela Corregedoria.

O TJ destaca ainda que a maioria dos presos postos em prisão domiciliar cumpria pena em regimes aberto e semiaberto, com direito a trabalho externo e saídas temporárias, ou seja, já conviviam em sociedade. Só 100 seriam do regime fechado. E que as liberações passaram antes por pareceres de promotores de Justiça. Os magistrados asseguram que os pedidos de soltura são examinados de forma criteriosa e que não ocorrem libertações indiscriminadas.

Em Alegrete, a reportagem conversou com o diretor administrativo do Presídio Estadual de Alegrete Cledir Pies, que revelou os números de apenados que foram avaliados e se enquadraram nas medidas para soltura. Segundo o diretor, apenas cinco apenados se enquadraram na medida e foram libertados com o uso da tornozeleira.

Eles estão em monitoramento eletrônico por ordem médica que atestou problemas de cardiopatia, tuberculose, HIV, Asma (doenças respiratórias), doenças imunodepressivas e gestantes estão entre as que foram liberadas mediante análise do MP. Conforme Pies, somente em debilidade extrema que os presos em domiciliar especial ficam sem a tornozeleira, o que não é o caso em Alegrete, afirmou o diretor.

O atual Presídio Estadual de Alegrete nesta quarta-feira (01), com capacidade para 81 presos, abrigava 149 apenados, 70 cumprindo pena em outros presídios, e mais 50 presos em regime semiaberto com uso de tornozeleiras eletrônicas, que já cumpriam pena no regime semiaberto e aberto, alguns portadores de doenças e idade avançada.

Tais casos, foram analisados criteriosamente de modo a não colocar em risco a segurança da população, embora houvesse recomendação para que todos os presos do grupo de risco fossem liberados. Conforme a administração do PEAL, mais 15 apenados estão aguardando a próxima remessa de tornozeleiras.

A promotora Daniela Fistarol, reitera que analisou caso por caso e os presos de crimes graves que não tinham sintomas, mas se encaixavam nos grupos de riscos, permaneceram presos. “Foi um trabalho minucioso feito pelo judiciário, através do Juiz de Direito Rafael Echeverria”, destacou.

Segundo a promotoria, o Ministério Público se baseou num documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal por intermédio do Promotor Luciano Vaccaro, que teve parecer positivo do Cremers, com medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do sistema prisional do RS, e serviu como parâmetro as demais promotoria do estado.

“O MP de Alegrete adotou esta posição. Inclusive a Promotoria de Justiça de Execução Penal de Alegrete está atenta. Quaisquer medidas contrárias a essa regras o MP vai recorrer sem dúvida”, explica a promotora Daniela Fistarol.

Júlio Cesar Santos