O objetivo é assegurar que os produtos expostos estejam em conformidade com as normas de saúde e segurança estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ação de fiscalização:
Os técnicos do Procon estão percorrendo estabelecimentos comerciais para verificar se os brinquedos à venda possuem informações claras e corretas nas embalagens, incluindo preços em todos os produtos. Além disso, estão sendo observados requisitos essenciais, como a presença do selo do INMETRO e a identificação do fabricante nos brinquedos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, essas medidas são essenciais para garantir a segurança das crianças e proteger os direitos dos consumidores.
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Irregularidades detectadas:
Durante as inspeções, uma empresa foi notificada por estar comercializando produtos sem a devida precificação, o que está em desacordo com as leis consumeristas. A empresa foi advertida e deverá regularizar a situação para evitar penalidades mais severas.
Alerta aos consumidores:
É crucial que os consumidores estejam atentos aos critérios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor ao comprar brinquedos para suas crianças. Os produtos infantis não devem estar adulterados, danificados ou oferecer riscos à saúde. Além disso, a comercialização de brinquedos falsificados ou que não estejam em conformidade com as normas regulamentares é estritamente proibida.
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Canais de contato:
Caso os consumidores identifiquem qualquer irregularidade durante suas compras, é fundamental que entrem em contato com o Procon. Eles podem ligar para os números 3426-2105 e 3961-1700. Durante o feriado, o Procon estará disponível em regime de plantão pelo telefone 55-99149-9938 para atender às demandas dos consumidores.
Diante das ações do Procon de Alegrete, os consumidores podem fazer suas compras para o Dia das Crianças com mais tranquilidade, sabendo que as autoridades locais estão vigilantes para garantir a segurança e os direitos de todos.
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