Processos que envolvem crianças, adolecentes e família, agora estão sob a responsabilidade do juiz Dr Thiago Tristão. O magistrado que desde agosto de 2019 vinha de São Vicente do Sul, como substituto, atuar na Comarca local, ainda em novembro do último ano assumiu a titularidade da Vara de Família, Infância e Juventude, Sucessões e E Proc Eletrônico,onde confere agilidade no andamento dos processos.
O capixaba de Vitória (ES), 38 anos, casado com uma Médica Veterinária gaúcha que atua na USFM, diz que os processos de sucessões que estavam divididos entre outras duas varas voltaram para sua e, com isso, aumentou em mais de 900 processos.
A rotina do Juiz é das 8 da manhã às 8 da noite e, às vezes, nem sai do Fórum para almoçar para não parar o trabalho. As audiências são pela manhã e tarde, sendo que depois das 17h 55min. fica no prédio analisando processos. E diz que um dia um segurança subiu preocupado, porque era 23h “e eu ainda estava na minha sala no quinto andar trabalhando”.
Desde que assumiu em novembro de 2019 já realizou 552 audiências, sendo 361 só na Vara de Família, 148 na Infância e Juventude e 40 audiências no E Proc Eletrônico.
No total, entre todas as Varas ele tem 3.064 processos para analisar e dar despacho. Ele lembra que os que envolvem crianças e adolescentes, como no caso de guarda ou encaminhamento para adoação, dentre outros, tem que ser decidido com rapidez. Deu exemplo de que quando assumiu a titularidade da Vara tinham 12 abrigados na Moradia Transitória e hoje tem só 2. Os demais estão em famílias substitutas, enquanto corre o processo adoação. Mesmo assim, destacou a equipe da Casa de Passagem que continua o trabalho de acompanhamento às crianças e adolescentes, porque enquanto a adoção não se concretizar eles precisam continuar dando assistência social e psicológica a eles.
O Dr Thiago Tristão disse, também, que em 28 dias desde apreensão de menores envolvidos em delitos, deu reposta ao caso. – A falsa impressão de que os adolescentes que cometem crimes nada acontece não é realidade, atesta o Magistrado. Só na Infância e Juventude já realizou 148 audiências e encaminhou para Case em Uruguaiana ( se referindo aos que vierem de facções de outras cidades cometer crimes aqui em Alegrete).
-Temos que ser muito mais sensíveis quando tratamos de casos de crianças em que os pais disputam a guarda. Sempre buscamos o acordo, porque quem mais dos que os pais para saber o que é melhor para o filho, mas quando não se acertam, uma terceira pessoa, no caso o juiz tem que decidir e aí é conforme a Lei, afirma.
Em pouco mais de dois meses de trabalho como titular, já proferiu 229 sentenças na Vara de Família, 165 na Infância e Juventude. Ele destaca os três servidores e um estagiário dizendo que com mais um estagiário agilizaria ainda mais o trabalho.
Outra decisão que vem colocando em prática na Vara de Família é quanto aos que não pagam pensão alimentícia. – Eu fiz um acordo com o presídio de Uruguaiana e os que não pagam vão para lá em regime fechado por três meses. Muitos de Alegrete já foram e antes dos três meses deram jeito de pagar a pensão, porque as crianças precisam comer”, afirma.
Na Varas em que atua, diz buscar o máximo de celeridade, pois envolve crianças, adolescentes e família, temos que além do técnico e seguir a Lei, ter aquela sensibilidade a mais.
Vera Soares Pedroso
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