O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu ao Presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete, vereador Moisés Fontoura (PDT), e aos outros dois representantes de famílias residentes às margens das ferrovias das cidades de Cruz Alta e Tupanciretã que o governo apoiará medidas para superar o impasse entre eles e a Rumo, concessionária da malha ferroviária no Rio Grande do Sul.
Durante audiência realizada na quarta-feira (11) com o ministro, foi confirmado que as cerca de 15 mil famílias residentes na faixa de domínio de 15 metros das ferrovias de 55 municípios gaúchos poderão continuar nas residências, sem risco de despejo, até que sejam implantados estudos sobre a concessão da Malha Sul. Serão beneficiadas habitantes de Júlio de Castilho, Santa Maria, Passo Fundo, Erechim, Ijuí, Uruguaiana, São Borja, Carazinho, entre outras cidades.
O ministro disse ainda que fará a qualificação do pedido de renovação da concessão, no qual serão examinados municípios com viabilidade econômica para receber contornos ferroviários. Ele se comprometeu em suspender, temporariamente, notificações que foram enviadas para que essas famílias fossem retiradas sem indenizações das áreas próximas às ferrovias, muitas delas construídas antes mesmo da existência dos trilhos.
Tarcísio de Freitas acrescentou que, no caso de municípios que não têm operações ferroviárias há anos, mas mesmo assim estavam com construções sendo notificadas pelas concessionárias e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) serão excluídos do contrato.
Além do presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete, Moisés Fontoura, participaram da reunião o senador Lasier Martins (Podemos-RS), o prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto dos Santos Bastos, a representante da associação dos moradores do município, Janaine Perotte, o presidente da Associação Comercial e Industrial, Darci de Martins, e o diretor do Sindicato dos Produtores Rurais, João Augusto Telles, além do prefeito de Tupanciretã, Luís Carlos Augusto Brun.
Desde 2018, a Rumo, concessionária da malha ferroviária no estado, vem recorrendo à Justiça para obter a reintegração de posse, o que levou a Advocacia Geral da União (AGU) a pedir a suspensão das ações e buscar a conciliação com soluções administrativas para os municípios. A associação de moradores de Cruz Alta identificou registros em vários trechos que indicam faixas inferiores às alegadas pela Rumo.
“Tive a oportunidade de ratificar ao Ministro a importância da permanência das famílias ao longo da ferrovia no município de Alegrete. Obtive a palavra dele de que o Ramal Quaraí não será mais retomado”, comentou Fontoura.
Júlio Cesar Santos Fotos e Fonte: Assessoria de Comunicação senador Lasier
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