BREVES CONSIDERAÇÕES PARA PREVENIR O ABISMO QUE NOS ESPERA.
Três ex-prefeitos de Alegrete observando e estudando as várias situações em que vive o Brasil com a pandemia que se estende por mais de um ano, fizeram considerações da politica atual e possíveis cenários que podem ocorrer no País . Adão Dornelles Faraco(MDB), João Nicanor Sobrosa(PP) e Erasmo Guterres Silva(PDT) construíram juntos essas considerações.
Semelhança com a situação atual – não é mera coincidência! É a dura realidade atual!
Na Política, o eleito ocupa o cargo. Mas, não é dono do cargo. No Brasil atual parece que o ocupante do maior posto do país pensa como se fosse dono. No entanto, nem como dono – não sabe como agir. Nos demais detentores dos Poderes Políticos do Senado e da Câmara, como do Judiciário – e agora por mais de 500 lideranças de instituições privadas – repousa a esperança da Nação.
Mas, “panos quentes” ainda impedem ação mais forte, se não medo para dizer que é preciso afastar do comando nacional – quem não o exerce. O número de situações que exigem tino de administração, cresce por falta de ação. Falas contrárias à orientação científica, aceita por unanimidade dos países, falham no combate ao Covid. Para pôr em evidência a tolerância inadmissível pelos Notáveis da Nação imensa – em crise de gravidade vital nunca vista – é de avaliar a evidência dos gráficos de 2020, superados pelo que se registra já em março de 2021.
A História Pátria, em ambientes sócio políticos menos agudos, quando (sem discutir aqui – prós e contras de razões então invocadas), certo ou errado a Nação agiu. Por isso é útil registrar:
LEMBREM-SE!
• 1956. O civilista General Henrique Teixeira Lott, então Ministro da Guerra, em ações relâmpago, protagonizou “cirurgias legais” nos limites da Constituição de 1946. Deletou golpes programados por Café Filho (“no exercício da Presidência, pós Getúlio Vargas”), em conluio com Carlos Luz (Presidente da Câmara, substituto legal de Café Filho). Assume a Presidência da República, o Presidente do Senado Federal – Nereu Ramos. Foi garantida a posse do Presidente eleito – Juscelino Kubitschek – e preservada a Democracia.
• 1961. Em 24 hs o Congresso formalizou a “renúncia fantasia” de Jânio Quadros, declarou vaga e Presidência e deu posse ao Presidente da Câmara – Rainieri Mazili, cumprida à rigor a Constituição do País.
• 1964. Lideranças civis com apoio de setores das Forças Armadas, contrários a Projetos do Governo Federal sobre Reformas de Base, em apenas 17 dias, de 13 de março a 1º de abril – depuseram o Presidente Constitucional. O resto constituiu regime de exceção que deve ser evitado a qualquer custo.
• 1992. Por força de Processo de Impedimento o Presidente renúncia. A substituição foi regulamentar.
• 2016. Por “pedaladas” inconstitucionais, o Congresso Nacional em poucos meses votou o “impeachment” da Presidente da República. Ocorreu a substituição, conforme prevê a Lei Magna.
• 2021. Um ano e meio sob inequívocas posições – com características elementares de birra e da mais nítida inaptidão para gerir a complexidade dos problemas e negócios nacionais; a inédita assunção da liderança nacional por uma família, cujos filhos – com influência errática, são elevados à condição de oráculos à margem das leis; quando o magnífico avanço tecnológico de comunicação através das redes sociais – sob uso discutível – não superam, nem é dispensável a superioridade do bom senso; e dentre outras diatribes a troca de Ministros às pencas – apenas por autoritário e claro jogo de plateia – “o Chefe da Nação”, em sistemático e flagrante falta de decoro – surpreende respeitáveis meios civis e militares, e se mantem solto no comando que não comanda. Persiste em decisões de incoerência brutal às escâncaras: 27 Estados e um Distrito Federal enfrentam protestos e desvios de conduta de parte da população; e tudo vai ocorrendo em franco desalinho por falta de coordenação nacional. Não há dúvida sobre o gravíssimo resultado de 300.000 mortes – se não por responsabilidade direta do Governo Federal, mas em altíssimo percentual – por desmandos que geram enfraquecimento da autoridade pública. Em qualquer administração – pública ou privada, o VICE é substituto legal quando o titular falha. Ou se dá essa solução constitucional, que deverá dar rumo ao Governo, ou vamos sucumbir sem reação! Sobretudo, quanto ao Covid, antes que a evolução tome caráter de projeção geométrica, enquanto morrem milhares por dia … poderá amenizar a generalização da doença fatal, mas também sob riscos de piora – se as “decisões se fizerem retardatárias”…
• Estamos esperando o quê???
A transferência de ações a Governadores e a Prefeitos – por maior que sejam os esforços que estão desenvolvendo – num país de visão unitária (paradoxalmente com ausência operacional do Governo Central), foi erro estratégico de quem pediu guarida ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa de preencher o vazio governamental: as fronteiras de Estados e Municípios não são estanques; suas jurisdições não impedem o intercâmbio continuo de gente, de veículos e do VÍRUS. E não cessará.
A Federação nominal que faz do Brasil um país unitário – em “urgência urgentíssima” (como se diz nos Parlamentos), tem que superar o falso formalismo federativo – e partir de imediato para COORDENAR AÇÕES (ainda sem retificar o caráter de pequeno país unitário), mas em atendimento da necessidade absoluta por estabelecer estratégia eficaz contra a situação insustentável – agravada dia à dia.
O mais grave – NÃO SERÁ UMA TERCEIRA ONDA DO COVID:
• Já se conhece o agravamento do desemprego aos milhões;
• A falta de meios para um número crescente e inaceitável de famílias sem ter o que comer;
• A indignação e a revolta pessoal se tornando coletiva;
• Enquanto a crise de governo se agiganta sob risco de deterioração completa.
Gravíssimo será:
• A FOME, A DESORDEM E A CONVULSÃO SOCIAL.
A base real está no que a Nação sofre na carne: a pandemia está fora de controle!!! E há quem não enxergue: o Covid está cada vez mais perto da porta de sua casa. Se o Poder Executivo Nacional falha, e a tragédia avança, impõe-se que Legislativo, Judiciário e lideranças civis enfrentem:
• a crise de autoridade, e ocupem o vazio de poder, tal como prevê a Constituição Nacional.
É o que vêm – e ousam fazer este APELO DE CIDADÃOS – em posição suprapartidária – de alerta e de colaboração sob responsabilidades decorrentes da cidadania.
SEM APELAR A QUALQUER TIPO DE GOLPE, É PRECISO DIZER:
• BASTA!
O Povo Brasileiro espera por lideranças que deem o soco na mesa! Com força de repercussão nacional, proclamem claro o que a Nação espera! Birra patológica e “faz de conta” presidencial transbordam enquanto morrem aos milhares. Omissões, desmando e contradições têm limites. A Constituição em seus Artigos 79, 80, 85, 86, § 1º e leis especificas dão o caminho legal.
• CHEGA!!!
É impossível que 220 milhões de habitantes continuem reféns de interessados mais em reeleições, do que no dever ao atendimento primordial às condições de apoio real à restauração da saúde da Comunidade Nacional. Refratários ao diálogo, com desprezo à Ciência, com posições contraditórias que destoam em tudo, não podem prevalecer. É preciso sair do formalismo estéril e unificar ações contra à situação insustentável com base real no que a Nação – em “estado de necessidade” – sente na carne!
REPETIMOS: Não é hora de omissão de ninguém!
• De fato A PANDEMIA ESTÁ FORA DE CONTROLE. Seus reflexos socioeconômicos e políticos estão se registrando com alcance imprevisível.
Se o Poder Executivo falha, e a tragédia avança, é URGENTE que Legislativo e Judiciário, por resoluções lógicas e medidas rápidas – enfrentem a crise de autoridade, ocupem o vazio de poder, restaurem a moralidade pública – e preservem a Democracia!
• Enquanto há tempo de agir!
29/03/2021. Ex. Prefeitos Alegrete/RS:
1983 – Adão Dornelles Faraco – [email protected] – PMDB
2008 – Joao Nicanor Prestes Sobrosa – milenaso[email protected] – PP
2012 – Erasmo Guterres Silva – [email protected] – PDT
Vera Soares Pedroso
Foto Eduardo Silveira
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