A operação foi motivada por denúncias de empreendedores locais e por solicitações de alguns vereadores, que manifestaram preocupação com a presença de um grupo de vendedores ambulantes de meias atuando de forma irregular no centro da cidade.
Clique aqui para receber as notícias do PAT pelo Canal do WhatsApp
Os vendedores abordados não são do município, não possuem autorização para comercializar em Alegrete e tampouco apresentaram nota fiscal ou comprovação de origem dos produtos. Isso impossibilita a garantia de qualidade e procedência das mercadorias, colocando em risco o consumidor final.
Clique aqui para receber as notícias do PAT pelo Canal do WhatsApp
Segundo apurado, os fiscais municipais receberam várias denúncias, inclusive de vereadores, a respeito de vendedores que alegam ser de uma ONG, e já haviam sido orientados várias vezes para se regularizarem.
Clique aqui para receber as notícias do PAT pelo Canal do WhatsApp
A ação teve como objetivo principal a orientação e notificação dos responsáveis. Entretanto, caso a prática irregular persista, a SEDETUR e o Procon poderão adotar medidas mais rigorosas, como a apreensão dos produtos, conforme previsto na legislação vigente.
A Prefeitura reforça que esse tipo de fiscalização é fundamental para proteger os comerciantes locais, que investem, geram empregos e cumprem suas obrigações fiscais. Também visa assegurar uma concorrência justa e responsável entre todos que atuam no comércio de Alegrete, incluindo os ambulantes devidamente regularizados.
“Sabemos que esse tipo de ação pode gerar críticas, mas é uma medida necessária para garantir a segurança jurídica, a saúde pública e a defesa do consumidor. Além disso, é uma resposta direta às demandas da própria comunidade e de seus representantes”, destaca o Secretário Fernando Lucas.
A orientação do Procon é que a população evite adquirir produtos de origem desconhecida e sem as devidas garantias, contribuindo para a segurança e a qualidade do comércio local.