O governador Tarso Genro visitou o município de Rio Grande, na Região Sul do Estado, nesta terça-feira (9), quando anunciou crédito fiscal presumido de ICMS gerado pelas operações de venda de Nafta Petroquímica, além da instituição da primeira reunião do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis. Além disso, o chefe do executivo visitou a estação elevatória de esgoto da Corsan no município, cuja obra já concluída beneficia 8,6 mil economias em sete bairros.
A estrutura da estação elevatória integra a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade, cujo investimento totaliza R$ 37 milhões, com recursos do PAC. A obra incluiu o assentamento de 43,7 quilômetrosde redes coletoras, melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Navegantes e a implantação de outras seis. As obras já concluídas elevam de 25% para 45% o tratamento de esgotos na cidade e beneficiam os bairros Getúlio Vargas, Santa Teresa, Navegantes, Cidade Nova, Vila Militar, Vila São Paulo e Miguel de Castro Moreira.
“Com o ecossistema da lagoa é fundamental tratar o esgoto. Estamos inclusive resgatando a relação entre a Corsan e o município e avançamos muito no sistema de controle e abastecimento. Rio Grande é um município estratégico e precisamos estar atentos sempre para a melhoria do atendimento, assim como para a sua ampliação”, disse o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.
Articulação exemplar
O governador Tarso Genro destacou o tipo de articulação técnica e política exemplar com a prefeitura do Rio Grande. “Chego ao final do mandato declarando que na cidade do Rio Grande todos os projetos estratégicos tiveram aqui acolhimento e capacidade de implementação, de maneira plena, profunda e positiva”, disse.
O crédito fiscal presumido de ICMS gerado pelas operações de venda de nafta petroquímica foi firmado com a assinatura de um termo de acordo entre a Refinaria de Petróleo Riograndense e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os principais benefícios são o aumento da arrecadação de ICMS do Estado por meio de redução do ingresso de nafta petroquímica de outros Estados e o aumento do volume e da margem operacional na produção da nafta petroquímica.
“A relação entre o governo Tarso Genro e o nosso município sempre foi muito boa, a porta do gabinete sempre esteve aberta, o que resultou em políticas públicas que melhoraram e ainda melhoram a vida dos riograndinos e setores estratégicos da cidade do Rio Grande”, disse o prefeito Alexandre Lindenmeyer, destacando que o município vive um novo momento de atuação da Refinaria Riograndense.
O Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes) tem como objetivo regulamentar o ordenamento do setor pesqueiro e aquícola no Estado, assim como ser um espaço de consulta do governo nas questões relativas às políticas públicas de fomento ao setor. O governador também entregou uma viatura adquirida com recursos do convênio de capacitação de pescadores.
Acompanharam o governador o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco; o secretário adjunto de pesca e cooperativismo, Ronaldo Oliveira e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), Zelmute Marten. Também esteve presente o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado, Gilmar da Silva Coelho.
