Em 2021, a arrecadação chegou a mais de R$ 10 milhões. De acordo com o secretário de Finanças, José Luiz Cáurio, estes números refletem a confiança do contribuinte na política fiscal da administração municipal, além da solidez alcançada pelo mercado imobiliário local. “Um mercado imobiliário aquecido demonstra, normalmente, a saúde econômica do município, uma vez que evidencia que as pessoas se sentem seguras para investir”, comentou Cáurio.
O secretário observou também que apesar das incertezas trazidas pela pandemia do novo coronavírus, a confiança do contribuinte alegretense na robustez da política fiscal não diminuiu. “Tanto, que mesmo com as incertezas da Covid-19, o setor imobiliário continuou aquecido, com esse crescimento.”
O que é ITBI
O ITBI é o imposto recolhido nas transações de compra e venda de bens imóveis, sendo que o mesmo não é cobrado em casos de doação e herança. Segundo a legislação vigente, numa transação o recolhimento do tributo é de responsabilidade do comprador do imóvel.
Atitude perversa contra uma trabalhadora vai virar caso de polícia
Vale destacar que o ITBI é um imposto de competência municipal e deve ser pago onde estiver situado o imóvel. Também é preciso lembrar que mesmo se o imóvel estiver na planta, o recolhimento do ITBI é obrigatório.