O ato de reconhecer e aplaudir, são ações que engrandecem o ser humano e valorizam aqueles que trabalham com afinco e deixam marcas e legados às comunidades onde estão inseridos.
Foi esse sentimento que pautou todos os pronunciamentos na sessão de outorga do Mérito Legislativo ao juiz da Vara Criminal de Alegrete e que atuou também como juiz eleitoral nas eleições 2022, Rafael Echevarria Borba, proposta pelo vereador Eder Fioravante/PDT, e aprovada por unanimidade na
Casa.
A noite da última quinta-feira (9), registrou uma sessão no plenário Gaspar Cardoso Paines cheia de significados. Representantes da Comarca de Alegrete, das forças policiais, do Exército, delegados, advogados, funcionários do Fórum, agentes de segurança, profissionais da imprensa, além de diversos representantes de sociedade alegretense estiveram no Plenário Gaspar Cardoso Paines para aplaudir um emocionado homenageado, acompanhado por esposa e filho.
Os vereadores Fábio Perez, Bispo Ênio Bastos, Anilton Oliveira (presidente do Legislativo e que conduziu os trabalhos)e Eder Fioravante (proponente da homenagem) fizeram uso da tribuna.
Em comum, o reconhecimento ao verdadeiro divisor de águas na Justiça de Alegrete, a partir da chegada do juiz Rafael. “Chegou para fazer história”, disse Fioravante, elencando a forma objetiva com que o magistrado deu e dá andamento aos processos que se acumulavam na Vara Criminal e pareciam
sem solução.
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O presidente Anilton ressaltou que Echevarria Borba fez valer cada um dos compromissos que assumiu quando aqui chegou. Nessa linha, Ênio Bastos reiterou a importância do reconhecimento do parlamento alegretense, enquanto Fábio Perez ressaltou a simplicidade com que o magistrado trata todas as pessoas. Também fez uso da palavra a promotora Rochele Jelinick, que integrou a Mesa.
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Pela prefeitura, o secretário de Segurança Pública e Cidadania, advogado Daniel Rosso, elencou alguns episódios onde a figura basilar do homenageado atuou como mediador de conflitos. “Uma honra para Alegrete tê-lo entre nós”.
Um dos pontos altos da noite, a apresentação da cantora gospel Thaiara Marmo, que dedicou ao homenageado um louvor e com sua voz poderosa emocionou a todos.
Ao agradecer a outorga do Mérito Legislativo, o juiz Rafael fez um pronunciamento emocionado. Recapitulou um pouco da sua história. Lembrou cada vitória conquistada desde a infância, passando pela vida acadêmica,até chegar ao cargo de juiz de Direito. Estendeu a homenagem à sua família e falou do que guia seus passos: ter propósitos.
Estava pilchado, traje com o qual conduz diversas audiências no exercício da nobre missão, o que o identifica ainda mais com a cultura gauchesca da nossa terra. Foi aplaudido de pé.
Rafael Echevarria Borba nasceu em 1973 na cidade de Bagé. Ingressou na Faculdade de Direito da PUC no ano de 1994 e, já no ano seguinte, começou a trabalhar na contadoria do Foro Central de Porto Alegre, atuando, também, como estagiário no extinto Tribunal de Alçada e no gabinete do desembargador Marco Aurélio de Oliveira Canosa, onde foi estagiário, secretário e assessor, após a conclusão do Curso de Direito. Foi assessor jurídico do Ministério Público até ser aprovado no concurso de juiz, tomando posse no cargo em 18 de setembro de 2014.
Atuou em designação temporária na Comarca de Passo Fundo por 1 ano e 6 meses, jurisdicionando na 1ª Vara Criminal, no Juizado Especial da Fazenda Pública e na Vara do Júri. No ano de 2016, assumiu como juiz titular da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, onde permaneceu até dezembro de 2019, quando aceitou o desafio da Vara Criminal da Comarca de Alegrete conhecida, na época, pelo volume de serviço e pelo atraso.
Desde de dezembro de 2019, quando assumiu como Juiz Titular da Vara Criminal de Alegrete, Rafael Echevarria Borba trabalha com afinco, comprometido em melhorar a situação da Vara Criminal, da Vara de
Execução Penal, da Vara da Violência Doméstica e do Juizado Especial Criminal de Alegrete.
Durante esse período atuando na Vara Criminal de Alegrete, o juiz também exerceu algumas substituições, destacando-se sua atuação junto à 2ª Vara Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Cível, Direção do Foro, Juiz Eleitoral de 2022 e, em alguns períodos, também substituiu nas Comarcas de São Francisco de Assis e Rosário do Sul.
Durante o período de trabalho, foram realizadas sessões de Júri, nas quais o magistrado sempre fez e faz questão de honrar todos que atuam no plenário, reconhecendo publicamente o trabalho de servidores da Susepe, da Brigada Militar, dos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados que atuam nos casos.
Fotos e fonte: assessoria de imprensa da CMA