Tribunal acolheu pedido de desaforamento feito pelo Ministério Público. Apenas produtor musical desejava manter julgamento em Santa Maria. Cabe recurso da decisão, e defesa de Luciano Bonilha Leão afirmou que irá recorrer.
Os quatro réus no caso do incêndio da boate Kiss — Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão — serão julgados em um único júri, em Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acolheu, por dois votos a um, o pedido do Ministério Público pelo desaforamento de Santa Maria, na Região Central, para a Capital.
Cabe recurso da decisão.
O advogado Jean Severo, que representa Luciano Bonilha Leão, produtor musical da banda Gurizada Fandangueira e único réu a pedir manutenção do julgamento em Santa Maria, disse que irá recorrer com embargos infringentes, já que a decisão não foi unânime.
Na sessão virtual desta quinta, o relator do recurso, desembargador Manuel José Martinez Lucas, votou por manter o júri de Luciano em Santa Maria. Já o desembargador Jayme Weingartner Neto divergiu do relator e foi acompanhado pelo desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto.
Os promotores designados para o caso, Lúcia Helena Callegari e David Medina da Silva, comemoraram a decisão. “A Justiça teve sensibilidade e entendeu que é importante que todos os acusados sejam julgados juntos para evitar maior sofrimento das vítimas e de seus familiares”, disse Lúcia Helena.
“Julgar os réus separadamente seria ruim para a Justiça, que teria que fazer vários julgamentos complexos em vez de apenas um, e ruim para a sociedade, que pagaria mais caro por isso”, completou David.
Relembre o processo
O júri de Luciano estava marcado para ser realizado no dia 16 de março deste ano, em Santa Maria, mas foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quatro dias antes. O ministro Rogerio Schietti Cruz determinou a suspensão do julgamento popular até que a 1ª Câmara julgasse o mérito do pedido de desaforamento.
No entendimento da acusação, os quatro réus devem ser julgados em julgamento único. No entanto, as defesas dos outros três réus pediram para serem julgados em Porto Alegre.
Os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e o vocalista do grupo musical, Marcelo dos Santos, solicitaram a transferência de local. Eles sustentaram, entre outros argumentos, que havia dúvida sobre a parcialidade de jurados locais na cidade em que ocorreu a tragédia.
A 1ª Câmara Criminal do TJRS acatou os pedidos, ainda em fevereiro. O MP tentou recorrer ao TJ-RS e ao próprio STJ, mas teve negados todos os pedidos.
O incêndio que atingiu a boate, na madrugada de 27 de janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos.
Fonte: G1
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