Justiça Eleitoral esclarece dúvidas, faz alerta e pede bom senso aos candidatos

A Juíza Eleitoral, Lilian Paula Franzmann realizou uma reunião entre os representantes dos partidos envolvidos na campanha eleitoral 2014. O local do encontro foi o salão do júri no Foro de Alegrete.
Estiveram reunidos lideranças partidárias, responsáveis pela campanha eleitoral dos candidatos concorrentes ao cargo de deputados estaduais e federais.
Um dos objetivos da reunião foi frisar novamente as recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral e alguns itens pertinentes ao desenvolvimento das propagandas eleitorais na cidade.

De acordo com a juíza Lilian Franzmann ainda falta completar a lista de mesários, muitos desistiram alegando problemas de saúde e mudanças de cidade, essas as principais causas de desistência de alguns convocados.
Mas a juíza ressalta que muitos tem orgulho de participarem do processo eleitoral. Com isso os treinamentos acontecem nos próximos dias 10,11 e 12 em dois horários, às 9h30min e pela tarde a partir das 13h30min no salão do júri.

Para aqueles que não comparecerem nestes dias há um treinamento no dia 14, às 15h30min.
Cavaletes
Um assunto amplamente debatido foi em relação ao uso de cavaletes em forma de propaganda eleitoral. O Promotor eleitoral, João Claúdio Pizzato Sidou foi enfático nas palavras, “a regra é bom senso”, disse aos representantes.
De acordo com o promotor Sidou a lei do TRE não especifica o correto uso dos cavaletes, somente dimensiona a distância de 1,5m. O que segundo ele por razões culturais, históricas a cidade não dispõe de calçadas que contemplem a medida. Por isso frisou em bom tom, “bom senso para todos”. De acordo com a norma técnica NBR 9050 o conceito de faixa livre é a área do passeio, calçada destinada a circulação de pessoas.

Considerando esse item, Sidou esclareceu que o município apresenta reduzido números de calçadas que atendem às normas. Visando o bom fluxo de pedestres, pediu aos responsáveis que atentem para os locais de forma a não obstruir a passagem e nem ofuscar os motoristas no trânsito.
Enfatizou que quaisquer casos registrados podem gerar uma ação indenizatória contra o candidato, o que segundo ele seria de grande prejuízo ao concorrente ao cargo político.
O espaço livre para pedestres nas calçadas deve ter no mínimo 90cm e não obstruir a passagem dos cadeirantes, bem como impedir o livre trânsito das pessoas.
Para a juíza não há denúncias de cavaletes fora do horário, ressaltou que tudo está sendo observado e que alguma ação contra a lei eleitoral será tomada medidas de recolhimento e até multas conforme os itens já expostos. Lilian deixou clara a intenção de se fazer uma propaganda eleitoral sem o uso de cavaletes, como já acontece em algumas cidades. Alertou que possíveis cavaletes fora do padrão exigido e em locais proibidos serão recolhidos e encaminhados para reciclagem.
Denúncias
Alguns representantes alegaram que o sumiço de cavaletes vem se intensificando nos últimos dias. Foi relatado por um coordenador de campanha que só na semana passada sumiram 207 cavaletes pequenos e cinco de porte grande.
Também foi questionado o roubo de cavaletes de alguns candidatos que depois aparecem jogados em via pública em horário fora do previsto para a veiculação da propaganda.
A promotoria eleitoral, bem como a juíza se manifestaram de forma clara, configura-se crime de furto, que assim que tomem conhecimento da ocorrência policial será feito uma investigação em conjunto com a Brigada Militar.

No encerramento da reunião o Promotor Sidou voltou a mencionar as áreas em que podem ser feitas pelos carros de som. Também alertou que a propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições não podem passar de 4 metros quadrados.
A penalidade para esse item é salgada, segundo o próprio promotor que deixou bem claro, mais de 4m deve ser recolhida.
Para a juíza Lilian, o encontro foi de grande valia pois esclareceu alguns itens que precisavam ser expostos. Pediu atenção de todos pois agora está na reta final do processo.
Já o promotor Sidou voltou a pedir a regra do bom senso para que tanto pedestres e motoristas não sejam prejudicados pela propaganda eleitoral.

Por: Júlio Cesar da Luz