A notícia de que uma comissão de vereadores e servidores levou ao Prefeito, esta semana, solicitação para a cedência de área do Município para uma nova sede da Câmara de Vereadores, na Zona Leste, gerou centenas de comentários na página do PAT, no facebook. Mais de 300 leitores opinaram e ninguém se posicionou a favor da proposta.
A maioria diz ser desnecessário investir dinheiro público em uma sede da Câmara. Muitos alegaram em seus comentários que o Município tem que se preocupar para outras questões mais relevantes e que o momento não é o mais indicado face ao contexto pândemico, número elevado de vereadores se comparado com outros municípios, entre outros argumentos.
Na exposição de motivos, o presidente Moisés Fontoura, enumera que o atual prédio onde funciona a Câmara está com diversos problemas em sua estrutura física e com infiltrações. Relata ainda o presidente que algumas salas não têm condições de uso por serem insalubres, bem como necessitam de alterações para garantir acessibilidade a todos.
O atual prédio da Câmara é uma construção antiga (refere-se ao prédio de fachada), cedido pelo Município e a reforma necessária tem alto custo, explica o vereador Moisés. Completa o presidente que “melhor seria a construção de uma nova sede mais adequada para melhor atender a população.”
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O prefeito Márcio Amaral diz que sabe de problemas no prédio da Câmara, principalmente na parte de baixo, onde ficam alguns gabinetes dos vereadores. Destacou que nos últimos anos a sede do Legislativo de Alegrete, também recebeu melhorias. Ele recebeu o pleito do grupo e disse que vai analisar, mas sabe que isso demandaria um grande investimento ao Município, valores que não dispõem no orçamento para tal obra, pelo menos nos próximos meses.
A reportagem entrou em contato com o presidente, Moisés Fontoura, que argumentou que a posição permanece a mesma em razão das condições do prédio. “A população não conhece a realidade da Câmara, tem muita infiltração, o prédio não tem acessibilidade, caso hoje, a realidade fosse de um vereador cadeirante. Como ele iria chegar ao plenário? Mas não é apenas isso, também há o deficit na sala de arquivos que atualmente não há mais espaço e tem documentos que precisamos guardar por 70 anos. Além de não ter acústica nos gabinetes, com isso, não há privacidade” – destacou.
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Moisés também completou dizendo que buscou apenas a reivindicação dos servidores que anseiam com condições melhores de trabalho. Pois o local está insalubre em algumas áreas, isto pode ser verificado por qualquer pessoa. E que, o solicitado ao Prefeito Márcio Amaral, foi apenas uma área, não se pediu recursos ao Executivo, pois o legislativo tem recurso próprio que é do fundo realizado anual e isso também não iria influenciar de não ter devolução à Prefeitura(Duodécimo), porque sempre terá recurso disponível para devolução, talvez não montante de hoje.
“A solicitação da área foi realizada para evitar mais um gasto, pois já foi constatado que devido ao prédio ser tombado e todas as reformas previstas, fica inviável fazer uma por ano, o custo de um nova sede sai muito mais em conta. E, não precisa ser necessariamente na Zona Leste, falamos naquela região devido ao que já foi doado ao MP, Defensoria Pública e Fórum. Será um prédio novo com toda a acessibilidade que deve ter e o atual será devolvido ao Município. Mas tudo depende de tempo, não é algo que é para ser efetivado de imediato, compreendemos o momento de pandemia, entretanto, o primeiro passo foi dado. Se não ter a doação do Município, o próximo presidente vai buscar recursos para aquisição de uma área. Porém, isso vai tornar o custo muito mais alto”.
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Quanto ao número de vereadores para o Município que, se comparado a Uruguaiana, segundo uma observação em dos comentários, que tem mais 100 mil habitantes e 11 vereadores e, Alegrete tem em torno de 74 mil habitantes e 15 parlamentares, o Presidente ressalta que é uma decisão que cabe aos Deputados Federais. “Estamos cumprindo a Lei, quem faz a número de legisladores são os Deputados e, atualmente, Alegrete comporta 15 vereadores” – concluiu.
Veja abaixo alguns dos 300 comentários da página do Facebook do PAT.
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