O Ministério Público do RS (MPRS) ofereceu denúncia contra o estudante de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) indiciado em setembro por estupro de vulnerável de um paciente que estava internado no Hospital Independência, em Porto Alegre. O caso aconteceu em 20 de abril deste ano. O aluno teria manipulado o órgão sexual de um paciente de 23 anos que estava sedado.
Em razão da natureza do processo, o MPRS informou que o caso deve correr em segredo de justiça e não serão fornecidos detalhes. A ação está na 5ª Vara Criminal para decisão.
Os advogados Ronaldo Farina e Marco Antônio de Abreu Scapini, que representam o acusado, informaram, por meio de nota, que ele “sequer foi citado e, portanto, a defesa desconhece o teor da acusação, aguardando assim o momento oportuno para tomada das medidas legais cabíveis”.
Sobre o processo administrativo que tramita na UFRGS, os advogados destacam que “já houve a apresentação de defesa escrita buscando-se, em especial, a observância do pleno direito de defesa”. A defesa ressalta ainda que o “fato é complexo”, tendo em vista a ocorrência “do próprio investigado ser vítima de homofobia”.
Por meio de sua assessoria, a UFRGS disse que não irá se manifestar. Informou apenas que o assunto está na Comissão Disciplinar instaurada e que o processo é regido pelo Estatuto da UFRGS e a Resolução 07/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, onde se tem:
“Art.13 – Recebida a denúncia e constituída a comissão, esta terá prazo de 30 (trinta) dias consecutivos para concluir seus trabalhos, a partir da data do ato que a constituir, sendo admitida uma única prorrogação, por igual período.”
O caso
De acordo com a delegada Andréa Mattos, da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, a investigação começou após o estudante de 25 anos registrar boletim de ocorrência relatando que, por homofobia, teria sido desligado do estágio no hospital em que atuava. Ele teria sido acusado de manipular o órgão sexual de um paciente de 23 anos enquanto estava sedado.
Em 19 de maio, o estudante registrou boletim online e, no dia 27, foi até a delegacia de Crimes de Intolerância. Porém, testemunhas oculares confirmaram que viram ele com a mão embaixo do lençol da cama onde o homem estava, e o próprio paciente disse se lembrar de ter o órgão manipulado.
“Comecei a achar tudo estranho e cheguei à conclusão de que ele não era vítima, era suspeito de crime sexual”, disse a delegada ao g1 à época do indiciamento.
“O acusado tentou tirar a representação das próprias denúncias, mas eu neguei, porque já tinha desconfiança de que ele havia sido desligado em virtude da manipulação”, acrescentou a delegada.
Fonte: G1
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