Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou, na terça-feira (1º), uma mulher de 55 anos que trabalhava como empregada de uma família em Campo Bom, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo as autoridades, a resgatada tem deficiência cognitiva e vivia no local há 40 anos.
“Ela vivia e trabalhava na residência. Não podia sair sozinha e era privada de interagir”, explica o auditor-fiscal do Trabalho Rafael Giguer, que acompanhou a operação.
Os empregadores são um casal de idosos, com mais de 70 anos de idade, e um filho, que não viveria mais no local. Eles devem ser autuados. Além disso, a família foi notificada para fazer o pagamento de cinco anos de salários, mais os direitos trabalhistas correspondentes ao período.
Na esfera penal, pode ocorrer a responsabilização pelo crime de redução à condição análoga à escravidão.
Auditores da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul foram até o local acompanhados de equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Assistência Social do município. Um trabalho de inteligência foi feito antes da abordagem, no entanto, a família empregadora teria negado a existência da mulher no imóvel.
“No primeiro contato, negaram a existência dela na casa. Depois, disseram que ela trabalhava lá de vez em quando. Depois, disseram que era filha”, relata o auditor.
Segundo as autoridades, a mulher sofria agressões físicas e morais. Sob pressão psicológica, ela tinha medo de ser mandada para fora da residência.
“Foi feito um trabalho muito forte e muito qualificado da assistência social do município. Foi mostrado que ela não iria para rua e que seria acolhida”, explica Giguer.
A resgatada foi encaminhada para uma instituição que acolhe pessoas com deficiência, sob responsabilidade da Assistência Social do município. A operação iniciou contatos com pessoas da família de origem da mulher.
O MPT afirma que a mulher nunca foi cadastrada ou integrada à rede de assistência social, nunca frequentou a escola ou qualquer instituição para pessoas com deficiência. A fiscalização foi autorizada pelo Poder Judiciário. O caso foi enviado para que o Ministério Público do Estado abra um processo de curatela para a resgatada.
Fonte: G1