A Zona Leste será contemplada com mais um grande investimento. Empreendimento imobiliário de 1° mundo, tudo adequado na forma da Lei, cumprindo todos os requisitos com áreas residenciais, praças e escolas. Um grande benefício para o município. – explicou o advogado Eleú Rosa de Menezes.
Na última semana a Prefeitura apresentou um projeto de Lei para Câmara de Vereadores com a finalidade de isentar o ITBI em relação a um empreendimento que será realizado na Zona Leste. O loteamento com cerca de 800 a 840 terrenos que será realizado numa área de 44,5 hectares pertencentes ao advogado Eleú Rosa de Menezes e sua irmã Sônia Maria Machado.
A firma que irá participar do empreendimento é a Youg Empreendimentos. Para tanto foi confeccionado entre as partes, através de protocolo de intensões de que seria constituída uma pessoa jurídica de propósito único, o qual não só administraria o empreendimento como também através da integralização de capital. A Yung Empreendimentos vai participar na condição de incorporadora com um percentual na referida firma que será constituída, da mesma forma ocorrerá com os proprietários, Eleú Menezes e Sônia Menezes.
Portanto, cada sócio mencionado terá uma participação societária na proporção do capital que cada um irá integralizar.
O presidente da Câmara, Cléo Trindade, diz que o projeto vai passar pelas comissões do Legislativo para ser analisado já que este é imposto municipal e que não é usual isentá-lo .
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária. Ele deve ser pago para assegurar a transferência do imóvel ao novo comprador. No caso de não haver o pagamento, o imóvel não é transferido e a documentação não é liberada.
Flaviane Antolini Favero
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