Polícia Federal vai indiciar 50 pessoas por fraude em contracheques da prefeitura em Santa Maria

A Polícia Federal (PF) vai indiciar 47 servidores públicos por estelionato e falsificação de documentos no caso da suposta fraude em contracheques da prefeitura de Santa Maria. Os contracheques eram fraudados para facilitar empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal. As informações são da Rádio Gaúcha Santa Maria.

Outras três pessoas, identificadas como mentoras do esquema, ainda serão indiciadas por formação de quadrilha. São elas: uma funcionária de uma lotérica correspondente da Caixa; uma telefonista e uma profissional que tinha acesso aos dados dos funcionários. A PF ainda investiga a participação de outras pessoas.

As duas servidoras que integram o esquema foram exoneradas pela prefeitura como resultado de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) de agosto deste ano, que também afastou os 47 servidores da prefeitura que serão indiciados. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Getúlio Jorge de Vargas, as integrantes da quadrilha montaram um esquema de recrutamento de servidores públicos municipais que tinham interesse em fazer financiamento consignado. A partir daí, passaram a falsificar e adulterar contracheques para viabilizar esses empréstimos.

– Esses servidores já tinham empréstimos na Caixa Econômica Federal e não tinham margem consignável, que é do comprometimento de 30% do salário. Com a fraude, ele obtinham a margem – diz.

A quadrilha induzia o servidor público a contrair um empréstimo maior do que precisava. Esse valor excedente era dividido entre os membros.

Conforme o delegado, os 47 servidores recrutados por meio do esquema são responsáveis no momento em que usam documentos falsos e contracheques adulterados para tirar o empréstimo.

– Entre outros pontos, era dado 100% de hora extra aos servidores para que pudessem contrair o empréstimo. Como eles não recebiam efetivamente o valor, eles sabiam que o procedimento era irregular – explica.

Para o delegado, “está comprovado nos autos, até o presente momento, que grande parte desse dinheiro obtido através desses empréstimos fraudulentos não ficava com os servidores da prefeitura”, ou seja, eram destinados a outras pessoas.

– Nós precisamos chegar até essas pessoas e responsabilizá-las para que sirvam de exemplo de que as coisas não podem acontecer e ficar em branco.

Quebra de sigilo bancário
A PF sabe a origem do dinheiro, que é a Caixa, mas não sabe efetivamente o destino do dinheiro. Por isso se pediu a quebra de sigilo bancário de servidores. Essa é uma das razões de o inquérito, que foi aberto em outubro de 2013, ser demorado. Depende dessa análise dos dados, depois de autorizado pela Justiça, para saber quem recebia os valores.

Prejuízos
A Caixa é lesada no momento em que os envolvidos não conseguem honrar a dívida. Inclusive, o caso chegou à PF por meio de um servidor que contraiu um empréstimo dentro do esquema, a quadrilha não pagou a parte dela do empréstimo, então ele, como titular, foi cobrado e viu como opção delatá-la.

A PF não revela a quantia em dinheiro de empréstimos contraídos, mas é um valor que ultrapassa R$ 1 milhão. O inquérito deve ser concluído até o fim do ano.