
Na semana passada, ocorreu a fiscalização mensal da Comarca na casa prisional do município. No Presídio Estadual de Alegrete estão 143 apenados, mais 186 presos de responsabilidade de Alegrete permanecem em outros presídios da região, dados da sexta-feira (5), às 10h31min.
Alem disso , a cidade está com 131 presos em prisão domiciliar e de outros 6 em prisão domiciliar com monitoramento pelos agentes de segurança pública. O juiz Rafael Echevarria Borba, salientou durante a fiscalização mensal que a capacidade projetada do Presídio de Alegrete é para apenas 59 presos. “Fica evidente a necessidade da construção de uma Penitenciária Modulada em Alegrete. A capacidade projetada da Penitenciária Modulada de Uruguaiana é de 450 presos”, destacou o magistrado.
Ela é uma obstinada por vencer desafios
Um documento apresentado na reunião virtual do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), pelo deputado estadual Jeferson Fernandes, relator da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) da Assembleia Legislativa, mostrou que a população prisional no Rio Grande do Sul aumentou 45% nos últimos dez anos.
Em 2014, conforme o Relatório da Situação Prisional no RS 2024, havia 28.059 pessoas com algum tipo de restrição de liberdade no estado, contingente que saltou para 43.509 em 2023, ano de referência para o estudo. Os homens presos subiram de 26.445 para 40.953, enquanto as mulheres, de 1.614 para 2.556, ambos nos mesmos períodos. O relatório ainda sublinha que faltam 5.631 vagas em presídios gaúchos, mesmo com a inauguração de unidades prisionais.
No município, considerando a carceragem em 2014, quando eram 270 apenados, 190 na cidade e 90 distribuídos em presídios da região, passados 10 anos, a população carcerário deu um salto de 70%.
Evangelista esclarece abordagem a crianças no bairro Renascer
Em nível estadual, quanto aos principais crimes cometidos, utilizando dados de dezembro de 2023, lideram delitos os contra o patrimônio e relacionados a drogas, cada um representando um terço do total. Outras 23.269 pessoas cumpriam penas alternativas em abril deste ano, como prestação de serviços à comunidade ou prestação pecuniária. O relatório salientou ainda haver falhas no atendimento a policiais penais, causando “adoecimento” da categoria. Fernandes citou, como exemplo, o agente Luís Eduardo Felipetto, que “tirou a própria vida e deixou uma carta de desabafo sobre a situação”, disse o deputado. “Estamos, aqui, fazendo este alerta, também como forma de homenagem à família”, prosseguiu.
O documento ainda sugeriu a união de esforços entre os entes para priorizar a restrição de liberdade aos crimes de maior gravidade. O secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz, disse que há um “esforço ativo muito grande” do governo estadual em “enxergar o sistema como estava posto”. Ele relatou ainda algumas ações desenvolvidas pelo Executivo para proporcionar melhores condições de atendimento a este público, afirmação referendada pela deputada estadual Nadine Anflor, também presente à reunião.
precisa dizer o motivo????