O prefeito Márcio Amaral e o secretário de Agricultura e Pecuária, Daniel Gindri estiveram em Cruz Alta na manhã desta quinta-feira, 04, para participar de reunião com a prefeita do Município Paula Rubin Facco Librelotto e o secretário de Finanças, José Roberto Pieniz. O objetivo é fazer com que Alegrete receba parte do ICMS recolhido pela CCGL, que é destinada aos municípios de origem dos produtores. “As prefeituras são favorecidas com o retorno de ICMS de duas fontes: pela produção do leite e pelo beneficiamento na indústria, na proporção dos volumes entregues. A CCGL tem um diferencial de retorno ao valor do ICMS, fruto de um convênio realizado há muitos anos, onde após a industrialização, o valor de incremento no ICMS pela venda deste leite retorna aos municípios de origem”, afirma o prefeito.
A distribuição tem ocorrido para mais de 130 municípios, que assinaram com a empresa convênio para distribuição do valor, a partir de um projeto de rateio do ICMS gerado na indústria de Cruz Alta entre os municípios de origem da matéria prima e a prefeitura local, via lei municipal e termo de convênio que foram celebrados antes da entrada em operação em 2008. “É um significativo volume de recursos através do rateio de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). Alegrete ficava de fora deste rateio, por isso estamos buscando essa solução. Na área de laticínios no Rio Grande do Sul, a empresa CCGL é a única a fazer esse rateio. Portanto, o leite industrializado que a CCGL vende, produzido nos municípios das cooperativas, o retorno volta pra lá, já o leite que outros laticínios compram, o valor vai para o município sede da fábrica”, enfatiza Daniel Gindri, secretário de Agricultura e Pecuária. Segundo ele, o rateio acontece devido a convênios firmados que oportunizam a divisão de ICMS gerado na indústria de Cruz Alta entre os municípios de origem da matéria prima, ou seja, do leite. “A atividade leite se mostra como importante geradora de renda nas propriedades de Alegrete e região”, acrescenta Gindri.
A Prefeitura de Cruz Alta demostrou seu total apoio à iniciativa alegretense. Atualmente, Alegrete produz mais de 700 mil litros/mês e 22 mil litros/dia.
O prefeito de Alegrete e o secretário de Agricultura e Pecuária Daniel Gindri, também, estiveram em Teutônia, em reunião na Cooperativa Languiru com o presidente Dirceu Bayer, para tratar sobre parcerias com o município. Também participaram o gerente de vendas das Rações Languiru, Gilson Hollmann e o vendedor externo das Rações, Mario Padilla Garcia.
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