A Prefeitura de Porto Alegre publicou um decreto retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos. O anúncio havia sido feito pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), nesta sexta-feira (11), nas redes sociais.
“Publicaremos em breve o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos de Porto Alegre. Decisão tomada com base na realidade da pandemia e da vacinação na Capital”, diz.
O documento está disponível na página da prefeitura na internet. O decreto estabelece que “fica dispensado o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo”.
Ainda, fica dispensado o uso de máscara de proteção individual para circulação nos espaços abertos das instituições de ensino. As escolas “não deverão estabelecer diferenciação, de qualquer natureza no tratamento dos alunos, em relação ao uso de máscara de proteção individual ou adesão à vacinação para o ingresso e permanência no interior do estabelecimento”.
Na quinta-feira (10), o Executivo se reuniu com especialistas em saúde para avaliar a viabilidade da medida. Participaram cientistas como Lucia Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Alexandre Zavascki, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Fernando Spilki, da Feevale. Eles ponderaram a possibilidade da liberação, mas cobraram responsabilidade na adoção da prática.
Em nota publicada na quinta, a Associação Médica Brasileira (AMB) afirmou que “uma flexibilização indiscriminada pode ampliar os riscos à população, ainda mais à parcela não vacinada ou com esquema incompleto e principalmente os imunocomprometidos”. O posicionamento foi seguido pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Na próxima sexta (18), a prefeitura irá avaliar a liberação do uso de máscaras em locais fechados.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou recurso do governo do estado que pedia a derrubada da liminar que obriga o uso de máscaras por crianças menores de 12 anos. Com isso, segue sendo obrigatório o uso da proteção para essa faixa etária.
Fonte: G1
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