É consenso geral que as pessoas estão mais carentes de abraços e cansadas da nova realidade imposta pela Covid-19. Mas, mesmo assim, a única alternativa para frear a pandemia é seguir os protocolos de saúde, como usar máscara e manter o distanciamento social. Festas clandestinas, aglomerações em vias públicas ou em outros espaços estão proibidas, e quem desrespeitar poderá enfrentar as consequências da lei e da própria doença.
O cuidado deve ser redobrado, ainda mais se considerar os números de janeiro, quando índices bateram recordes negativos. Alegrete chegou a média de mais de 50 positivos diariamente e 15 mortes nos primeiros 29 dias, o que configura um óbito a cada dois dias.
Vendo a situação progredir para um possível colapso, a Prefeitura Alegrete, por meio das secretarias municipais da Saúde, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Segurança, Meio Ambiente e Assistência Social, vai promover uma força- tarefa especial, organizada conjuntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Exército Brasileiro, Conselho Tutelar e Ministério Público, para impedir a aglomeração de pessoas e evitar a propagação da covid-19.
A ação acontecerá nos próximos dias em toda a cidade, com intensificação no período de carnaval. A proposta de coibir aglomerações em locais públicos, bares e festas clandestinas (sem autorização), que colocam em risco a saúde pública serão tratadas como crime, segundo o artigo 268 do código penal, que pode causar pena sob detenção, de um mês a um ano, e multa.
O prefeito em exercício Jesse Trindade, diz que “é preciso organizar uma ação eficiente, de maneira respeitosa, para controlar a situação, buscando o fim das aglomerações, pois sabemos que essa é uma situação delicada, que não afeta somente a comunidade, mas sim a todos que realizam o controle e patrulhamento das ocorrências”.
A promotora de justiça Luiza Losekan explicou que a força conjunta servirá para resolver de forma imediata esta situação que está fugindo do controle. A partir do momento que uma determinação pública é infringida, o autor poderá responder judicialmente, na vara civil e criminal. “Se não retomarmos as medidas que já foram tomadas, vamos chegar a uma situação de difícil contorno”, enfatiza.
Jean Quatrin, comandante do 2º esquadrão da Brigada Militar, colocou sua equipe à disposição para colaborar no patrulhamento de fiscalização.
Conforme o secretário de Segurança, Rui Medeiros, “todas as ações feitas pela prefeitura exigem que jamais sejamos omissos, por isso as ações estão sendo efetivas ao longo desses meses. Muitas dessas ações já estão implementadas, mas ainda precisamos de uma ação conjunta, mais rígida e eficaz, onde possamos ser ainda mais efetivos no momento da fiscalização”.
A secretaria da Saúde, Haracelli, apela para a consciência individual das pessoas: ‘toda população está estressada devido à pandemia, sabemos disso. Mas precisamos que entendam que estamos em um momento crítico e que requer atenção redobrada para os protocolos de segurança. Não é a hora de aglomerar”, destacou.
Desta forma, foram estabelecidas algumas ações efetivas a serem desenvolvidas: redução de horário de circulação e estacionamento, controle e distribuição de mesas nas calçadas, cercamento e distanciamento de espaço externo.
Estiveram presentes nesta reunião o delegado de polícia Maurício Arruda, os promotores de justiça criminal Daniela Fistarol e Rodrigo Piton, o tenente coronel do 6º RCB, Renato Fróes Medina, tenente coronel do 12º BE Alessandro Pinto Nunes, a secretária de desenvolvimento econômico Caroline Figueiredo, secretária de Meio Ambiente Gabriella Segabinazi e a secretária de desenvolvimento social Iara Caferatti.
Justiça Instantânea
Também será possivelmente implantada uma determinação de caráter emergencial, denominada Justiça Instantânea, onde o cidadão que cometer qualquer delito que fira as determinações previstas pelo poder público, será autuado e no momento de autuação, será direcionado a uma audiência direta com o juiz.
Exército
Além destas medidas, Alegrete segue contando com o apoio do Exército para realizar ações de desinfeção e higienização de locais públicos, apoio logístico de transporte e suporte em barreiras e atividades sanitárias, além de uma maior fiscalização junto aos militares que circulam na cidade.
DPCOM
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