A retirada de insalubridade de servidores da Prefeitura gerou reclamações e uma certa polêmica.
Tudo é repassado pelo Controle Interno da Prefeitura que fiscaliza o que passa pelo setor, relativo a vida funcional de todos os servidores do Município, salientou o Secretário de Administração Paulo Faraco. Se por exemplo algum servidor receber a insalubridade vão saber se tem laudo que comprove.
Ele explicou que a Prefeitura abriu licitação e contratou uma empresa de fora para fiscalizar os que recebem esse benefício em serviços da Prefeitura. A empresa avalia se realmente o servidor tem direito ou não à insalubridade e em que grau se enquadra. Tudo é conforme a lei, diz o Secretário.
Tem casos de trabalhadores do Município que perderam a insalubridade e recorreram. Isso é possível e, inclusive, a empresa retorna e verifica, in loco, o trabalho se realmente tem risco ou não, complementa Paulo Faraco.
Adicional de insalubridade é um benefício concedido para profissionais que atuam em condições consideradas insalubres, podendo ser da ordem de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo). As regras a respeito das condições geradoras desse adicional são determinadas pela Norma Regulamentadora Número 15 (NR 15), que foi elaborada pelo Ministério do Trabalho.
Vera Soares Pedroso
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