O Ministério Público acusou José Carlos Oliveira Pacheco de uma tentativa de homicídio simples afirmando que ele havia tentado matar a vítima no dia 14 de outubro de 2013 na localidade de Corredor dos Boião, Caverá, no interior de Alegrete.
A acusação afirmava que, por motivo não esclarecido, o réu tinha desferido golpes de faca contra a vítima, sendo que o crime não tinha se consumado em razão da vítima conseguir se desvencilhar das agressões, empreendendo fuga, tendo sido prontamente socorrida.
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O Conselho de Sentença julgou parcialmente procedente a acusação, em consequência, reconhecendo a prática do crime de tentativa de homicídio privilegiado por relevante valor moral, razão pela qual o réu restou condenado a cumprir uma pena de 5 anos, 6 meses e 20 dias.
Inconformados com a decisão final foi interposto recurso tanto pela acusação como pela defesa técnica do réu. Pelo Ministério Público atuou o Promotor de Justiça Rodrigo Wolf Piton, pela Defesa a Defensora Pública Daniela Arend e a sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba
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