Taxa de homicídios de mulheres Estado aumentou 14,6% entre 2003 e 2013, no Brasil índice ficou em 8,8%
Uma briga entre um homem e uma mulher parou a avenida Farrapos dias atrás em Porto Alegre. Apesar de ela segurar um pedaço de pau, não conseguiu se defender da surra no meio da via. Com socos e empurrões, a jovem foi rendida e prensada junto a um muro de concreto que separa o corredor de ônibus dos automóveis. O agressor ainda pegou a arma que a vítima deixou cair no chão e a atingiu nos braços e na cabeça. De dentro do carro, o fotógrafo do Correio do Povo Paulo Nunes registrou o flagrante de agressão. Ninguém teve coragem de interferir, pois além do homem ter grande porte físico, ainda havia o risco dele ter um revólver. Convocada, a Brigada Militar o levou algemado.
Além dessa história, registrada na quarta-feira da semana passada, outras tantas ocorrem no espaço doméstico. Algumas vão parar nos tribunais. As ações referentes à violência contra a mulher em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul totalizam 121.771, sendo 58.483 pedidos de Medidas Protetivas. Já em 2014, o número foi de 59.207. Naquele ano, a maioria se refere à proibição de aproximação (23.158) ou de contato (23.105) do agressor com a vítima, seus familiares e testemunhas. Já o afastamento do lar foi a alternativa aplicada em 7.633 casos.
Violência psicológica
Fora isso, a violência psicológica, até mais frequente do que a física, não tem tipificação penal e pode muitas vezes evoluir para algo grave, como assassinato. De janeiro até outubro, a Defensoria Pública atendeu dez casos de violência física, contra 66 de psicológica. As situações com ambas formas de violência chegaram a 107.
“Nas relações intrafamiliares e de afeto como é a esmagadora maioria, a violência começa com fatores opressores”, observa a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara. Ela analisa que procurar ajuda é um grande passo, que nem sempre as mulheres conseguem dar e, por isso, ficam vulneráveis.
A taxa de homicídios de mulheres no Rio Grande do Sul aumentou 14,6% entre 2003 e 2013, segundo o Mapa da Violência 2015. O índice foi maior do que o do Brasil 8,8%. Em 2013, 210 perderam a vida. Dez anos antes, o número chegava a 177. No Brasil, são mais de 4 mil por ano. O estudo revela que 50,3% das mortes violentas do gênero feminino são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre, Rosane de Oliveira Oliveira, ressalta que os atritos entre os casais começam com problemas de ordem emocional para depois passarem a agressões físicas. Conforme ela, as ameaças são as denúncias mais frequentes. No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou 22.569 casos desse tipo no primeiro semestre de 2015.
“Os números são muito altos até para quem trabalha nessa área. A gente se espanta com a quantidade de violência”, declarou. Na opinião dela, muitos homens seguem batendo e violentando as mulheres por confiarem na impunidade.
“Acho que as pessoas não acreditam mais no sistema e na efetiva punição. Tem vários fatores. A Polícia Civil, por exemplo, está com um número escasso de agentes e não tem conseguido atender e dar vazão. Temos 1 mil ocorrências por mês na delegacia. Como vou mandar 1 mil inquéritos a cada 30 dias?”, questiona. Fora isso, o fato de a maioria dos suspeitos responder em liberdade também gera a sensação de que ninguém fica muito tempo na cadeia e que pode cometer delitos.
O fato de procurar ajuda e denunciar acaba reverberando uma possibilidade de alternativa à violência doméstica nas comunidades. A defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública, Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara, disse que, no ano passado, o setor atendeu 242 casos e, em 2015, já foram feitos 281 registros até outubro. Além da assistência judicial, o setor dá suporte às vítimas, com orientação sobre seus direitos e apoio social.
Um levantamento realizado pela defensoria mostrou que as mulheres que mais procuraram o atendimento em 2015 tinham entre 26 e 35 anos. A maior parte havia completado o ensino médio, representando 34,16%. A maioria estava desempregada (35,58%), era branca (56,22%) e tinha filhos.
Fonte: Correio do Povo