Tribunal suspende liminar que impedia leilão de arroz do governo federal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União e autorizou a realização do leilão para a compra de arroz. A medida era uma solicitação do governo federal para garantir estoque e evitar uma escalada nos preços do produto.

Parlamentares do partido Novo, em oposição ao governo, haviam acionado a Justiça para vetar a compra emergencial. A AGU entrou com recurso, e o presidente do TRF-4 concordou.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, escreveu o magistrado.

Com isso, o leilão, programado para hoje, está liberado. Houve uma ordem de comunicação urgente aos órgãos responsáveis pela condução da compra.

À G1, a Conab confirmou que o leilão está mantido, com início às 9h.

Cheias no Rio Grande do Sul

O governo decidiu importar arroz poucos dias após o início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.

Em 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta de preços diante das dificuldades enfrentadas pelo estado para transportar o grão para o restante do país. Na ocasião, ele também disse que nenhum atacadista, naquele momento, tinha “estoques para mais de 15 dias”.

Os pacotes importados virão com os logotipos da Conab e da União, além do escrito “Produto Adquirido pelo Governo Federal”. O produto terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20, ou seja, por R$ 4 o quilo, conforme anunciado pelo governo.

Fonte: G1

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