Aglomeração é registrada na praia em Capão da Canoa

Algumas motocicletas da Brigada Militar passaram próximo ao local, mas ninguém foi abordado. O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral informou à reportagem que a fiscalização contra as aglomerações é feita pelos agentes do município, e que a BM atua para dar apoio quando é solicitada.

Ao G1, a Prefeitura de Capão da Canoa informou que reforçou o efetivo de fiscais e a Brigada Militar também.

“Tem decreto restritivo e que prevê multa para o descumprimento. Não vamos promover nada de festas agora na virada e nem ao longo do verão. As ações estão acontecendo todos os dias e noites. Mas é preciso, fundamentalmente, que todos façam sua parte. Não há material humano e estrutura suficiente para abordar as milhares e milhares de pessoas que vem passar o ano novo aqui, então, acima de tudo, é preciso que cada um tenha consciência”, informou a prefeitura.

Na segunda (28), um novo decreto foi publicado pelo município reduzindo o horário de funcionamento do comércio não essencial, como bares e restaurantes, e aumentando o valor da multa em caso de descumprimento das regras.

As comemorações da virada de ano serão diferentes das tradicionais, devido às restrições da pandemia de coronavírus. Diante da proibição de que as pessoas não se aglomerem em locais abertos, a Brigada Militar alerta a população para seguir as regras sanitárias e informa que estará nas ruas garantindo a segurança.

No Litoral Norte, o policiamento está reforçado pelo efetivo deslocado para a Operação Golfinho. O comandante do CRPO Litoral, coronel Marcel Vieira Nery, destaca três situações que devem ser observadas e que costumam ocasionar chamados pelo telefone 190 da Brigada Militar: perturbação do sossego público, fogos de artifício e, nos últimos meses, as aglomerações.

O coronel Marcel salienta que nas cidades da região, onde o 8º BPM e o 2º BPAT realizam o policiamento ostensivo, a Brigada Militar estará cumprindo o previsto nos decretos estaduais e municipais e prestando apoio às autoridades locais, a quem cabe a fiscalização da obediência às regras do isolamento controlado, como aglomerações e o uso de máscara.

“As prefeituras devem colocar agentes de fiscalização para controlar as aglomerações e, sendo chamada, a Brigada Militar, vai prestar apoio nessas ações”, afirma.

Casos de perturbação do sossego público, ocasionados, geralmente, por equipamentos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas, geram um termo circunstanciado para o responsável pelo barulho, que será notificado na esfera penal. Os equipamentos de som são recolhidos pelos policiais. A Brigada Militar estará fiscalizando perturbações do sossego público.

Já a soltura e queima de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso são proibidas pela Lei Nº 15.366/2019 e geram multa ao infrator. Essas também são situações que podem provocar perturbação do sossego e a BM vai agir. A legislação permite apenas os fogos que produzem efeito visual, sem estampido.

“Cada pessoa deve fazer a sua parte, seguindo os protocolos sanitários e as regras de bom convívio, para garantir a sua saúde e segurança e também a de parentes e cidadãos no seu entorno, no intuito de termos festejos de final de ano com paz, já que 2020 foi de tantas dificuldades diante da pandemia”, acrescenta Nery.

Fonte e crédito: G1