Agricultores fazem protesto reivindicando ações de combate à estiagem no RS

Manifestações pedem agilidade na liberação de recursos para auxiliar produtores que enfrentam dificuldades no estado. Mais de 400 cidades já decretaram situação de emergência.

Agricultores e produtores rurais realizam, na manhã desta quarta-feira (16), protestos em cidades do Rio Grande do Sul, reivindicando ações do governo estadual e federal no combate à estiagem. Até esta quarta, 405 cidades do estado já haviam decretado situação de emergência em razão da falta de chuva.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) informou que está concentrando esforços para agilizar a tramitação do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, que prevê investimento de R$ 275,9 milhões em ações de enfrentamento à estiagem.

Além disso, a secretaria destaca que, no dia 10 de fevereiro, o governador Eduardo Leite criou uma força-tarefa com o objetivo de acelerar o processo de assinatura de convênios entre a Seapdr e municípios para o repasse de recursos. Veja nota completa abaixo.

RBS TV também entrou em contato com o Ministério da Agricultura, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Em Porto Alegre, cerca de 1,3 mil agricultores protestam em frente à sede da Seapdr. Ônibus de diversas regiões do estado chegaram para se juntar à manifestação. Segundo os produtores, foram feitas reuniões com o governador Eduardo Leite mas nenhuma medida efetiva foi tomada.

“Não dá para esperar chover para que os problemas comecem a se resolver”, destacam.

A Avenida Getúlio Vargas, em frente à secretaria, no bairro Menino Deus, está bloqueada no sentido bairro-Centro. Manifestantes pedem para entrar no pátio do local e ser recebidos pelas autoridades.

Ente as reivindicações, estão a solicitação de liberação de crédito e auxílio emergencial, junto com a liberação de R$ 23 milhões dos recursos do BNDES que estão na conta do governo do estado, segundo os organizadores.

Produtores também buscam a criação de um Comitê Estadual da Estiagem com participação de secretarias e órgãos do governo, entre outras. Em relação ao governo federal, os agricultores pedem a liberação de crédito e auxílio emergencial, anistia das dívidas e a liberação de milho com valor subsidiado da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Em Ijuí, no Norte do estado, manifestantes estão reunidos em frente à agência do Banco do Brasil.

Eles chamam a atenção para a realidade da agricultura e as dificuldades enfrentadas no período da estiagem. Também pedem agilidade na liberação de recursos e de água.

Segundo dados da Emater, mais de 257 mil propriedades de 9,6 mil localidades sofrem com os efeitos da estiagem. A situação deixa 17,3 mil famílias com dificuldade de acesso à água.

Em todo o estado, produtores de milho, produtores de soja e a produção leiteira registram perdas. Mais de 54,7% da produção de milho foi perdida, a quebra na safra de soja alcança os 43,8% e os prejuízos previstos já ultrapassaram os R$ 27,8 bilhões.

Nota da Secretaria de Agricultura do RS

 A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) tem concentrado esforços para agilizar a tramitação do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural e beneficiar os produtores rurais, em meio a uma das estiagens mais severas das últimas décadas. Ao todo, o programa destinará R$ 275,9 milhões ao campo gaúcho em 2022. Este valor é o dobro do que foi investido pelo Estado no setor nos últimos 10 anos.

• Para agilizar os trâmites administrativos de ações de enfrentamento à estiagem em municípios que se encontram em situação de emergência, no último dia 10 de fevereiro, o governador Eduardo Leite criou, por meio de Ordem de Serviço, uma força-tarefa no âmbito da Secretaria da Agricultura. Entre outros, a força-tarefa vem para acelerar o processo de assinatura de convênios entre a Seapdr e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6.025 microaçudes no Rio Grande do Sul. Ainda neste mês, estes convênios serão assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 10 microaçudes por município.

• Neste momento, a Secretaria da Agricultura também aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a autorização para promover a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 500 conjuntos de cisternas. Os termos de referência que embasarão estas contratações estão em fase final de ajustes. Se o parecer da PGE for favorável, a Secretaria da Agricultura estima que, ainda em março, promoverá as contratações.https://a029ae6e9000314698fe681eeede6802.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

• Todos os trabalhos de instalação de cisternas serão executados a partir de projetos elaborados pela Emater/RS-Ascar, beneficiando pequenas propriedades rurais. Os locais de perfuração dos poços serão apontados tecnicamente pela Emater em conjunto com o Departamento de Infraestrutura e Usos Múltiplos da Água (Dinfra), da Seapdr, a partir de dados geológicos.

• Cabe ainda destacar que a Secretaria está formatando as regras e o edital para subvenção direta ao produtor, do valor de até R$ 15 mil, para projetos de irrigação que contemplem a implantação, ampliação e adequação de sistemas de irrigação. Estes recursos públicos destinam-se a subvencionar parte dos investimentos do próprio produtor rural no financiamento dos projetos de irrigação.

• Ao todo, o eixo de qualificação da irrigação, no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, contará com o aporte de R$ 201,4 milhões. Todo este volume de recursos já está disponível para operacionalização.

• A Secretaria tem convicção de que investir hoje em irrigação no Estado é proporcionar uma prevenção contra a estiagem e oferecer mais tranquilidade aos empreendedores rurais que têm seus negócios a céu aberto. Com todo este investimento temos a certeza de que nossas comunidades rurais conseguirão se preparar melhor para enfrentar novos ciclos de falta de chuva.https://a029ae6e9000314698fe681eeede6802.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

• Os investimentos previstos pelo Avançar representarão um salto no trabalho que a Seapdr executa permanentemente com máquinas próprias, sendo efetivadas pelos servidores da pasta que perfuram poços em todas as regiões do Estado. Nos últimos dois meses, por exemplo, período em que a estiagem se intensificou no Interior do Estado, 14 poços foram perfurados, beneficiando quase 300 famílias em Chapada, Barra Funda, Sagrada Família, Miraguaí, Quinze de Novembro, Entre-Ijuís e Bossoroca, todos municípios com situação de emergência decretada. A Secretaria ainda faz cedência de máquinas aos municípios para escavação permanente de açudes, entre outros serviços.

• Além das ações envolvendo irrigação e reservação de água, a Seapdr informa que elaborou, a pedido do governador Eduardo Leite, uma minuta de um decreto que institui um programa de crédito emergencial contra adversidades climáticas no meio rural, com taxa zero de juro. A medida poderá vir a beneficiar pequenos produtores em dificuldade financeira em municípios que possuam decreto de situação de emergência homologada pelo Estado. A proposta instruída pela área técnica da Seapdr já foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para verificação das condições de apropriação de recursos orçamentários extraordinários em face das repercussões da estiagem no Estado.

• A Secretaria da Agricultura também encaminhou, nesta segunda-feira (14/02), à Casa Civil, minuta do decreto que estabelece os limites, subsídios e forma de operacionalização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) em 2022. A partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, também se dará encaminhamento à publicação do manual operativo do Feaper, que estabelece os enquadramentos, o público alvo, as linhas de financiamento e os valores que podem ser captados por cada produtor rural e outros dispositivos.

• Com dotação orçamentária já disponível na ordem de R$ 11 milhões, o Programa de Sementes Forrageiras aguarda as novas regras do Feaper para ser operacionalizado. O valor liberado neste ano para o fomento à aquisição de sementes para formação de pastagens representa mais do que o dobro do que foi executado em 2021 (R$ 5,3 milhões).

• O mesmo ocorre com o Troca-Troca de Sementes de Milho que ampliará de 28% para 100% o subsídio aos produtores rurais que aderiram ao programa. O governo do Estado liberou R$ 17,5 milhões para garantir os 100% de subsídio. Com isso, os agricultores que estiverem em municípios com situação de emergência homologada pelo Estado, ou com laudo da Emater identificando a perda da safra pela restrição hídrica, não precisarão fazer o pagamento do valor da semente no mês de abril, referente à etapa safra, e no mês de junho, referente à etapa safrinha.

• Em 2022, o Feaper também terá um papel de extrema importância para execução de outro eixo do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, o fortalecimento da agricultura familiar, que somará R$ 35,3 milhões. Deste valor, serão depositados no Feaper o total de R$ 5 milhões para atender os financiamentos de agroindústrias familiares incluídas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). Outros R$ 19 milhões serão disponibilizados para contratação de financiamentos pelos agricultores familiares, pecuaristas familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas, indígenas e suas organizações (associações, cooperativas, agroindústrias).https://a029ae6e9000314698fe681eeede6802.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

• Somam-se ao apoio aos pequenos agricultores o valor de R$ 10 milhões que será utilizado para aquisição de equipamentos para cedência aos municípios. Para fechar a conta dos R$ 35,3 milhões, outro R$ 1,3 milhão será aplicado na contratação de postos de trabalho que auxiliarão administrativamente.

• Os municípios ainda terão melhorias no escoamento da produção local, uma vez que a Seapdr recebeu, dentro do Avançar, investimentos na ordem de R$ 39,1 milhões para aquisição de 20 conjuntos de máquinas, totalizando 63 equipamentos que serão empregados na revitalização de acessos locais a fim de que a produção possa sair da porteira da propriedade e chegar nas rodovias e estradas vicinais.

• Todas essas ações dão continuidade à política agropecuária implantada na Seapdr desde o início desta gestão, a qual enfrentou três períodos sucessivos de estiagem, sempre com trabalho presencial, mesmo durante o período crítico de pandemia, pois a defesa agropecuária, considerada atividade essencial do Estado, contempla um setor (primário) que responde por aproximadamente 35% do PIB gaúcho.

• Também a Seapdr tem participado das discussões procedimentais sobre irrigação no RS, sempre estimulando que o aumento das ações de reservação de água tem importância vital para a eficiência agronômica no campo e adequação com a política pública ambienta, sendo imprescindível ao desenvolvimento rural do RS.

• O Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural foi concebido desde o início de 2021 como um programa estruturante para o desenvolvimento rural, mas com a gravidade da dimensão da estiagem acabou por se tornar um importante veículo de mitigação para a emergência hídrica.

Fonte: G1

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