Alegando legítima defesa e por falta de provas, réu foi absolvido de crime de homicídio

A sessão do 11º julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete, no ano de 2022, foi acompanhada por alunos da Faculdade de Direito.

Na manhã de terça-feira(10), o réu foi absolvido da acusação de homicídio ocorrido no bairro Medianeira.

Conforme informações, a acusação afirmava que no dia 15 de novembro de 2015, na Rua Major João Cezimbra Jaques, em via pública, o réu, mediante disparo de arma de fogo, teria matado Lucas Alves Duarte, de 29 anos.

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A acusação afirmava que o crime teria ocorrido por motivo fútil em vista duma discussão por causa duma bicicleta.

Na sessão de julgamento, o réu em seu interrogatório, afirmou que agiu em legítima defesa, salientando que a arma estava com Lucas Alves Duarte e que na luta para desarmá-lo ocorreu o disparo que acarretou a morte da vítima.

O Ministério Público e a Defensoria Pública explicaram aos jurados que não havia testemunhas presenciais de como teria ocorrido o crime, razão pela qual requereram a absolvição do réu acolhendo a tese de legítima defesa.

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O Conselho de Sentença, quando da votação, acolheu o pedido e o réu foi absolvido.


Pelo Ministério Público atuou a Promotora de Justiça Rochele Danusa Jelinek, pela defesa a Defensora Pública Silvana Lectzow dos Santos, sendo a sessão presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba.

No ano de 2015, o réu foi preso horas depois, pela Brigada Militar e encaminhado ao sistema prisional. À época, ele disse à polícia que emprestou uma bicicleta a Duarte que teria vendido para comprar droga.

Por esse motivo, teria iniciado a discussão.

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