Ressocialização de pessoas que cumprem pena é um desafio, pois dependendo da pena eles perdem anos de suas vidas em regime fechado. Porém, o PAC para presos, ou Protocolo de Ação Conjunta, é um programa que visa a inserção profissional de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema carcerário.
Dois alegretenses quem cumprem penas distintas pintavam o meio fio da Avenida Eurípedes Brasil Milano, esta semana, conversaram de maneira espontânea com a reportagem do PAT. Um jovem de 22 e um homem de 42 anos relataram um pouco sobre suas vivências e possibilidades de resgatar a cidadania por meio do trabalho que realizavam sob a supervisão de um servidor da Secretaria de Infraestrutura de Alegrete.
Ambos demonstravam estar gratos pela possibilidade que conquistaram de estar ali trabalhando, pois a cada três de trabalho diminui um da pena aos que integram o PAC aqui no Município.
Em 2025, a participação de presos no PAC no Rio Grande do Sul, como em todo o Brasil, está vinculada ao Programa Pena Justa, um plano que visa a reinserção social dos detentos através do trabalho e do aproveitamento de seu tempo em atividades produtivas. Para um preso entrar no PAC no RS, é necessário cumprir alguns requisitos, incluindo a comprovação de aptidão física, a assinatura de um contrato de trabalho e o cumprimento das regras do programa.
Eles são indicados a integrar o PAC pela justiça e trabalhar em obras de infraestrutura e atividades de compensação ambiental, promovendo a ressocialização e a inclusão social. A iniciativa, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Transportes e outras entidades, busca oferecer oportunidades de trabalho com remuneração justa e garantir a dignidade dos apenados.