O projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) reajusta em 6,27% o salário dos professores da rede estadual de ensino. Proposta deve contar com tentativas de mudanças da oposição e com protestos de educadores em frente ao Palácio Piratini.
O Centro dos Professores do Estado do RS (Cpers Sindicato) já realiza manifestações desde a manhã de hoje. A sessão de votação se inicia apenas às 14h. Em comunicado, compartilham suas demandas: pagamento integral do piso para aposentados, com ou sem paridade; valorização salarial imediata para funcionárias e funcionários da escola; pagamento do adicional de penosidade; realização de concurso público e nomeação de aprovados; “soluções imediatas para o colapso do IPE Saúde”; e reestruturação das escolas.
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Para este projeto, a oposição mudou sua estratégia. Ao invés de protocolar várias emendas com as alterações propostas, unificou todas as medidas que pretendem para o texto em uma emenda apenas, a única protocolada até a publicação desta matéria.
A sugestão de alteração mantém o índice de reajuste proposto, mas faz com que ele incida sobre a parcela de irredutibilidade e a parcela autônoma, que compõem a remuneração de parte dos profissionais de ensino. Também estende aos inativos e pensionistas sem direito à paridade e aos servidores da rede escolar que não são professores.
Leite, contudo, mantém ampla maioria no Parlamento e, se a oposição busca aprovar sua emenda em plenário, precisará convencer a base governista. O texto enviado à Assembleia é retroativo e concede o índice de 6,27% de reajuste para toda a carreira do magistério estadual com data-base em 1º de janeiro. O impacto financeiro estimado é de R$ 437 milhões ao ano.
Com a reposição, o vencimento base dos professores da rede estadual de ensino (40 horas), de nível A1, passa a ser de R$ 4.867,79. O mais alto, de nível F6, será de R$ 8.516,17.