A reportagem recebeu, nesta manhã(9), o questionamento de empresários e da comunidade se o comércio abre neste sábado, conforme as regras da Bandeira Preta que mantiveram lojas fechadas em fim de semanas anteriores, com exceção do fim de semana da Páscoa, o trabalho com portas abertas ao público, até o momento, está suspenso.
O presidente do Sindilojas de Alegrete, Roberto Segabinazzi, informa que estão tentando, através da Federação de Entidades Empresariais do RS – Federasul, em Porto Alegre, para que o comércio abra neste sábado. Até então, a indicação é de as lojas se manterão fechadas neste dia 10, abrindo o comércio essencial, como supermercados, farmácias, posto de combustíveis. Os lojistas podem atender através de vendas por tele-entrega.
No final desta tarde, de acordo com Segabinazzi, sai a decisão do governador – baseado nos números de internações e óbitos do Estado, o que poderá ter alguma alteração, mas no momento se mantém o fechamento, pondera.
A assessoria de Imprensa da Prefeitura também coloca que o Município vai manter a decisão do Governo do Estado, em caso de se manter Bandeira Preta que ainda vigora no RS.
Por sua vez , a Prefeitura de Alegrete já enviou o plano de fiscalização ao Governo do RS que, inclusive, vai disponibilizar recursos aos Municípios para manter uma fiscalização mais efetiva, para evitar novos contágios por coronavírus.
Ao manter o compromisso de incentivar e apoiar a ampla e rígida fiscalização do cumprimento dos protocolos do Distanciamento Controlado, conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite quando retomou a cogestão regional, o governo publicando no último dia 29 de março um decreto e uma portaria detalhando novas medidas. Entre as quais, um auxílio financeiro aos municípios para contratação de fiscais, com total de até R$ 4,4 milhões.
No Decreto 55.808, o Gabinete de Crise reforça que os planos de cogestão instituídos pelas prefeituras devem conter um planejamento de trabalho da fiscalização municipal, que deverá ter como requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes. São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios. O prazo para atualização dos planos locais foi na última quinta-feira 1º de abril.
“A fiscalização ampla e efetiva é a única forma de conseguirmos amenizar as restrições nos próximos dias e semanas. Sem fiscalização, não há como reduzirmos as restrições, pois não há garantias de cumprimento das medidas e, consequentemente, de redução da circulação do vírus, bem como de casos, internações e mortes por Covid-19”, destacou o governador.
Vera Soares Pedroso
Com informações do Portal Governo – RS
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