Comerciante é presa por vender mercadorias vencidas

Na manhã de sexta-feira(14), uma mulher de 45 anos foi presa por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. A prisão ocorreu de acordo com o Artigo 18, parágrafo sexto, inciso I da Lei 8078, de 11/09/1990, do Código de Defesa do Consumidor.

A acusada é esposa do proprietário do estabelecimento comercial. Ela foi identificada pelas  autoridades durante uma fiscalização de rotina realizada pela Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, com o apoio da Brigada Militar. Durante a operação, uma grande quantidade de alimentos e cerca de 1.500 bebidas impróprias para consumo foram apreendidos.

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As informações obtidas pelo PAT, por intermédio do médico veterinário coordenador da Vigilância Sanitária, indicam que as ações de controle de alvarás e mercadorias estão sendo realizadas de forma periódica. O coordenador  garantiu que o trabalho atual é de renovação de alvarás e que todas as empresas serão fiscalizadas.

Diante desse episódio, é importante enfatizar a importância de que os responsáveis ​​pelos estabelecimentos estejam sempre atentos aos prazos de validade e às condições de armazenamento das mercadorias. Essas medidas são fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos consumidores.

A equipe da Vigilância Sanitária está disponível para esclarecer dúvidas e prestar informações adicionais pelo número de contato 3422 9606.

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Após a prisão, a comerciante foi encaminhada ao Presídio Estadual de Alegrete. Vale ressaltar que o crime em questão é considerado inafiançável, demonstrando a seriedade do delito e o compromisso das autoridades em proteger a saúde pública.

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