Por conta dos cuidados e a prevenção ao corona vírus, a rotina do Foro de Alegrete também foi alterada.
O juiz diretor do Foro de Alegrete, Rafael Echevarria, a partir deste dia 17, suspendeu as audiências pela manhã, por 30 dias. As partes serão atendidas, em audiências, das das 12h às 19h e só vai manter as urgentes e de presos.
As audiências no Juizado Especial Cível, uma média de 40 por noite, às terças-feiras, também foram suspensas. A medida segue as determinações do Tribunal de Justiça do RS. Os prazos processesuais foram suspensos inicialmente por
– Os prazos processuais estão suspensos, inicialmente por 30 dias, ou seja, os prazos não estão contando/correndo não havendo necessidade de deslocamentos de partes e advogados ao foro;
– As medidas urgentes, fora do horário de expediente (das 12 às 19hs) serão atendidas pelo plantão do Foro 99991-8600;
– Estão canceladas todas as audiências do JEC – Juizado Especial Cível que ocorriam nas noites de terças e quintas, pelo prazo de 30 dias;
– Estão canceladas todas as audiência do JECrim – Juizado Especial Criminal;
– Estão canceladas todas as audiências da Vara criminal e das Varas Cíveis de Alegrete;
– a Resolução também prevê que deve ser evitado o fluxo do público em geral nos prédios do Poder Judiciário, salvo os Advogados, Defensores públicos e membros do Ministério Público e aqueles que participarão de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso;
– fica mantido o horário de atendimento regular nas serventias extrajudiciais (Tabelionatos, Registro de Imóveis e Registro de Pessoas;
– A integralidade da Resolução do Tribunal de Justiça do RS
Já o trabalho do Ministério Público e Defensoria, só por telefone, e no local só se liberarem para urgência.
Em Alegrete, as aulas nas escolas municipais já foram canceladas e orientação é para que as pessoas mantenhamos cuidados básico como lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar qualquer contato físico, inclusive dividir chimarrão e nos locais de trabalho e casa higienizar as mãos com álcool gel.
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