
A obra na nova Cadeia Pública de Alegrete foi licitada por meio da Concorrência Eletrônica nº 0065/2024, realizada em 29 de outubro. Já a homologação do certame ocorreu no dia 13 de novembro do ano passado.
Conforme Fábio Martins, responsável pela gestão de compras e gestão comercial, atual coordenador de negócio da Konpax Construções, o projeto iniciou em 20 de janeiro deste ano e vai ser efetivado em abril, são quatro meses desta etapa, assegura o profissional. Ele pondera que a obra em si, tem previsão de início para o dia 20 de maio de 2025, com 14 meses de construção.
No município, o projeto inicial prevê a construção da casa prisional com 286 vagas, sendo que, a partir das tratativas entre Ministério Público e Polícia Penal, foi deliberado pelo aumento de 102 vagas, totalizando 388.
Para Alegrete, o governo assinou o contrato da nova Cadeia Pública de Alegrete, com capacidade de 286 vagas e o investimento é de R$ 31 milhões. O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada, que possui Ação Civil Pública contra o Estado obteve sucesso na reforma do Presídio Estadual de Alegrete e para a construção da nova casa prisional, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alegrete, será responsável pela fiscalização da execução penal na Comarca, e do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas. Em reuniões com a Superintendência da Polícia Penal, foi planejado o aumento do número de vagas da nova Cadeia Pública.
No último certame licitatório, a cadeia pública de Alegrete tinha o prazo de conclusão para dezembro de 2019, com custo total da obra de R$ 16.152.116,65. Diversos prorrogações de prazos, até uma troca de local do canteiro de obras, desistência da contratada emperraram na obra que não passou de um aterro e estacas. O local de construção, ou seja, o canteiro de obra será na ERS-566, conhecido como Corredor dos Papagaios, próximo a BR-290, acesso ao posto da Polícia Rodoviária Federal.