Escolas cívico-militares deverão ser mantidas no RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (9), o projeto que institui o Programa das Escolas Cívico-Militares nas escolas públicas. A medida pode ser sancionada ou vetada pelo governador Eduardo Leite.

Em Alegrete, a Escola Estadual Oswaldo Aranha mantém desde 2020, com turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental o modelo cívico-militar, com atividades realizadas pelo Sargento Acosta que repassa conhecimentos de civismo, respeito a bens públicos, professores, dentre outros.

Segundo os autores do projeto, a medida visa regulamentar a atuação das escolas que já adotam e de outras que possam aderir ao modelo cívico-militar. Parlamentares críticos afirmam que a proposta contraria a legislação nacional sobre o tema.

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O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual. As outras 23 (13 estaduais e 10 municipais) participaram do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado pelo governo federal.

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