A presidente da Associação dos Arrozeiros e Alegrete, Fátima Marchezan, por ocasião da estada do deputado estadual Frederico Antunes, esta semana, em Alegrete na retomada do aeroporto Gaudêncio Ramos entregou um ofício ao Deputado endereçado ao Governador Eduardo Leite.
Dentre as demandas solicitadas pela líder classista e produtora de Alegrete estão: composição da diretoria do IRGA; retorno do CDO- Contribuição para o Desenvolvimento da Lavoura Orizícula na sua integralidade, plano de carreira aos servidores e volta de projetos importantes à pesquisa e assistência.
Fátima Marchezan diz que a entidade classista de Alegrete está sempre buscando o interesse dos produtores de arroz e que o procedimento atual do órgão parece ilegal, tendo em vista o conceito de taxa previsto no ordenamento jurídico brasileiro ( Código Tributário Nacional-CTN e Constituição Federal), que interfere sobre recursos arrecadados advindos de taxa, esses valores não podem ser apropriados/utilizados para outros fins que não o proposto originalmente.
Ela salienta que ao longo de toda a pandemia, os orizicultores do Rio Grande do Sul têm garantido a segurança alimentar do povo brasileiro e a soberania nacional. “Essa fortaleza esta sendo exposta ao mais alto risco , à medida que faltam recursos para a pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, assistência técnica e extensão”, alerta Fátima Marchezan. Somados a isso, diz que não se tem um plano de carreira adequado, e acontecem desligamentos de servidores do IRGA e contratações de cunho político, atesta.
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