Com o fim da Piracema, no dia 31 de janeiro, a pesca está liberada. A proibição começou em outubro do ano passado e, durante esses meses, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida. Só há liberação para modalidade de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
A Portaria IBAMA Nº 193/2008 estabelece a restrição da pesca até 31 de janeiro de 2020, com abrangência em toda Bacia do Rio Ibirapuitã nos estados de Santa Catarina e Rio grande do Sul. Com isso, a partir de hoje(1°), estará liberada a pesca desportiva e profissional.
Os pescadores precisam estar com a licença de pesca amadora regularizada ou ter o protocolo. De acordo com a PATRAM, em Alegrete, foi um período tranquilo, sem ocorrências graves, apenas uma apreensão. Foram realizadas diversas fiscalizações.
Site para solicitação da licença:
http://pndpa.mdic.gov.br/…/web/pesca_amadora.php/solicitacao
Site para impressão da licença provisória:
http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php
A licença definitiva estará disponível após 30 dias contados a partir da data de pagamento da guia de recolhimento.
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